O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 15 cidades da Bahia devido a desastres naturais.
As portarias que oficializam o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Este reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil.
De acordo com o MIDR, os municípios de Abaré, Andaraí, Araci, Boninal, Ibotirama, Iramaia, Jacobina, Juazeiro, Lençóis, Maetinga, Morro do Chapéu, Quijingue, Várzea da Roça e Xique-Xique enfrentam um período de estiagem. Já a cidade de Camacan teve a situação de emergência reconhecida devido a fortes chuvas.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Atualmente, a Bahia possui 96 reconhecimentos vigentes, sendo 75 por estiagem, 19 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
Como solicitar recursos
Os municípios em situação de emergência devem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados com base nos planos de trabalho enviados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo.
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