Foi prorrogado até 20 de maio de 2026 o prazo de inscrições para a Turma Especial de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), destinada a beneficiários da reforma agrária e a integrantes de comunidades tradicionais na Bahia.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e é resultado de parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a universidade. O curso oferece 40 vagas e tem como objetivo ampliar o acesso ao ensino superior para populações do campo.
Os estudantes selecionados terão direito a bolsa permanência e acesso ao Restaurante Universitário da UEFS. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da universidade, onde também estão disponíveis o edital e as orientações para participação no processo seletivo.
Podem participar assentados e assentadas da reforma agrária e seus dependentes, quilombolas, moradores de Reservas Extrativistas e de áreas de Fundo e Fecho de Pasto reconhecidas pelo Incra, acampados cadastrados pelo instituto, beneficiários do Crédito Fundiário e educadores e educadoras do campo.
O Bacharelado em Direito terá duração mínima de cinco anos e será ofertado no modelo pedagógico de alternância adotado pelo Pronera. Nesse formato, o curso será dividido entre o Tempo Universidade, com atividades acadêmicas em Feira de Santana, e o Tempo Comunidade, realizado nos locais de origem dos estudantes.
A proposta busca aproximar a formação acadêmica da realidade social, produtiva e cultural dos territórios onde vivem os educandos, permitindo a articulação entre os conteúdos teóricos e as demandas das comunidades do campo.
Seleção
O processo seletivo será realizado em três etapas: prova objetiva, redação e entrevista. Conforme o edital, a política de ações afirmativas prevê a reserva de 40% das vagas para pessoas negras, pretas e pardas, além de uma vaga para pessoa com deficiência (PCD) e uma vaga para pessoa trans.
Com a prorrogação das inscrições, o novo cronograma estabelece que o envio da documentação para heteroidentificação racial e para validação documental de pessoas com deficiência e pessoas trans deverá ser feito entre os dias 28 de maio e 8 de junho de 2026.
Informações adicionais podem ser obtidas com a coordenação do programa pelo e-mail [email protected].
Serviço
Curso: Bacharelado Especial em Direito pelo Pronera
Instituição: Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Vagas: 40
Inscrições: até 20 de maio de 2026
Processo seletivo: prova objetiva, redação e entrevista
Benefícios: bolsa permanência e acesso ao Restaurante Universitário
Contato: [email protected]
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