O líder de esquerda e ex-candidato da Frente Juntos por el Perú, Roberto Sánchez, convocou nesta segunda-feira (13) uma mobilização popular para quarta (15) exigindo a libertação do ex-presidente Pedro Castillo. A data coincide com a entrega das credenciais à candidata de direita Keiko Fujimori pela Junta Nacional Eleitoral (JNE). A posse acontece dia 28.
A convocação acontece após a divulgação na sexta (10) do parecer do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas, composto por especialistas independentes, que considerou “arbitrária” a prisão do ex-presidente peruano e recomendou sua libertação imediata.
Sánchez reivindica a libertação em consideração à “soberania” e aos “tratados internacionais”.
“Quando ocorreram atos arbitrários, o Estado peruano sempre ofereceu reparação”, enfatizou Sánchez, em entrevista coletiva. E desafiou o presidente interino do Peru, José María Balcázar. “Hoje, é sua responsabilidade”, disse.
Balcázar afirmou que o documento das Nações Unidas “modifica ligeiramente o quadro legal e constitucional sobre como um indulto pode ser concedido a uma pessoa detida”.
Sánchez, por sua vez, criticou a nota do Ministério das Relações Exteriores, declarando que a decisão do painel da ONU não tem efeito direto sobre a legislação peruana.
Balcázar fica no poder até o dia 28, quando passa a presidência para Keiko Fujimori. A vitória da ultradireitista é questionada por Sánchez, que a acusa de manipular os votos do exterior que decidiram a apertada eleição.
Roberto Sánchez diz que o processo foi marcado por falhas administrativas e problemas na custódia das cédulas eleitorais. A filha do ex-ditador peruano Alberto Fujimori ganhou com uma diferença de apenas 49.641 votos.
Já Castillo chamou a recomendação como “histórica”. “Esta decisão confirma, de maneira inequívoca, que meu encarceramento nunca teve justificativa e que foi realizado violando normas fundamentais”, disse o ex-mandatário no X.
Prisão ignorou imunidade presidencial
Castillo, professor e sindicalista que venceu as eleições em 2021, foi preso em dezembro do ano seguinte, quando tentou dissolver o Congresso, que se preparava para destituí-lo. Em novembro passado, foi condenado a 11 anos e meio de prisão por conspiração para rebelião.
Os especialistas sustentam que sua prisão ocorreu sem uma ordem judicial independente, tendo sido determinada pelo Ministério Público. E sua detenção não respeitou a imunidade de Castillo como presidente e teve seu direito de defesa prejudicado, segundo o relatório que ainda pede uma indenização.
Castillo foi preso pela polícia quando se dirigia à embaixada do México em Lima e permanece detido em uma prisão exclusiva para ex-presidentes, localizada na capital peruana.
Sua queda desencadeou protestos violentos que deixaram mais de 50 civis mortos em consequência da repressão das forças do Estado.
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