Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A fiscalização ocorreu em três pedreiras nas regiões de Sento Sé (BA) e Casa Nova (BA), próximas a Juazeiro, e no município de Santa Cruz (PE).
Os trabalhadores atuavam na extração de pedras usadas em obras de pavimentação, incluindo serviços vinculados a prefeituras da região. Segundo o MTE, a atividade era realizada nas frentes de lavra e no beneficiamento do material retirado das pedreiras fiscalizadas durante a operação.
Segundo a Defensoria Pública da União, os órgãos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis. Os empregadores pagarão quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, bem como valores R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.
De acordo com a DPU, as fiscalizações foram realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a própria Defensoria e a Polícia Federal. Durante as inspeções, foram identificadas condições degradantes de trabalho e de alojamento, apontadas como elementos para caracterização de situação análoga à escravidão.
Os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não contavam com espaço apropriado para refeições e estavam instalados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão.� Ainda segundo os relatos reunidos na operação, foram observadas falhas nas condições mínimas de higiene e de organização das áreas de descanso.
Segundo a DPU, os empregados não contavam com equipamentos de proteção individual e estavam expostos a situações de risco à saúde e à segurança. “Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores”, disse a DPU.
Também foram verificados indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente, situação que deverá ser apurada pelos órgãos responsáveis. O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição de locomoção em razão de dívida.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para recebimento de denúncias sobre esse tipo de violação.
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