A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira, 27 de maio, a ‘Operação Galardão’, que investiga um grupo empresarial do setor supermercadista suspeito de sonegar cerca de R$ 65 milhões em ICMS ao Estado da Bahia.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Itabuna e Ilhéus. A Justiça também determinou o bloqueio dos bens, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas envolvidas, para assegurar a recuperação dos valores supostamente sonegados.
Além disso, foi cumprida ordem judicial para a instalação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, principais alvos da operação. Segundo as investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), pelo Ministério Público e pela Polícia Civil da Bahia, o grupo empresarial utilizava diversas fraudes tributárias, incluindo a omissão de registros de vendas sem emissão de nota fiscal, a utilização indevida de créditos fiscais e a prestação de informações falsas à administração tributária, tudo com o objetivo de reduzir ilegalmente o valor do ICMS devido.
O esquema criminoso também envolvia o abandono de empresas com altos débitos tributários, que eram substituídas por novas sociedades constituídas em nome de familiares e “laranjas”. Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira) em Itabuna indicam que os empresários liquidaram uma das empresas responsáveis pela sonegação e abriram outra no mesmo endereço, com nome fantasia similar, mas razão social diferente, em clara tentativa de sucessão empresarial fraudulenta, deixando um débito superior a R$ 65 milhões com o Estado. Durante a operação, um supermercado localizado no bairro Conceição foi fechado.
A ação mobilizou seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 agentes do Draco, oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do Ministério Público da Bahia e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz, e pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) da Polícia Civil da Bahia.
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