O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), confirmou, nessa segunda-feira (10), que quer uma “reestruturação” da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A medida, segundo ele, deve acontecer por meio de um projeto de lei que está sendo escrito “a quatro mãos”.
“Ela [Guarda Civil Metropolitana] tem já feito uma ação de polícia já há muito tempo, como em São Paulo e nas outras grandes cidades. No decorrer do tempo os municípios foram atuando nessa questão da segurança por uma necessidade”, afirmou o prefeito.
“Está lá o projeto para fazer alteração do nome e agora tem o projeto que a gente tá aí escrevendo a quatro mãos que é uma reestruturação, só uma reestruturação que a gente vai fazer.”
A declaração foi dada em coletiva de imprensa convocada pelo prefeito para fazer o balanço do Carnaval de 2025 na capital paulista.
Nunes disse ainda que pretende incluir na proposta medidas que já existem, como uma academia de formação para os guardas. O chefe do Executivo também mencionou o projeto de lei que tramita na Câmara Municipal que tem como objetivo mudar o nome da GCM.
“O presidente [da Câmara Municipal] Ricardo Teixeira, posso até aproveitar aqui, está lá para formar as comissões e talvez se a gente consiga votar o projeto da Câmara esta semana, para demandar o projeto de readequação da Guarda Civil Metropolitana já com o nome, inclusive com a aprovação do nosso brasão”, disse.
“A gente quer deixar aprovado em lei o brasão, da polícia municipal, e que são adequações para essa nova realidade depois da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal]”, continuou.
Teixeira respondeu ao prefeito confirmando que as discussões sobre a matéria devem ser retomadas nesta semana. “Quinta-feira, pelos acordos que nós fizemos, nós devemos votar todas as comissões. Então, na semana que vem, já podemos ter os debates e apreciar o substitutivo”, afirmou.
Mais cedo, em evento junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o prefeito afirmou ter “muitos projetos a serem aprovados na Câmara”.
Mudanças na Guarda Civil Metropolitana (GCM)
Um projeto de lei que visa mudar o nome da guarda de São Paulo tramita na Câmara Municipal da capital paulista. A votação da proposta, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), foi adiada após a suspensão de uma sessão extraordinária que trataria do tema no final de fevereiro.
A medida veio à tona após o STF decidir que as guardas municipais podem atuar em policiamento urbano, desde que não sobreponham as atividades das polícias Militar e Civil.
O prefeito Ricardo Nunes apoia a mudança, e acredita que a Guarda poderá se chamar Polícia Metropolitana ou Polícia Urbana.
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