O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que reitoria da Universidade de Caxias do Sul (UCS) desative o “Memorial Presidente Ernesto Geisel”, inaugurado na última quinta-feira (20), na biblioteca da UCS – Campus Bento Gonçalves.
A universidade tem um prazo de cinco dias para informar ao MPF as medidas tomadas no sentido de acatar a recomendação. À CNN Brasil, a UCS informou que acompanha internamente a solicitação.
Conforme ressalta o documento do MPF, durante o governo do general Ernesto Geisel, houve perseguição à opositores, mortes por motivos políticos e registro de 54 desaparecimentos somente no ano ano de 1974. O militar governou entre 15 de março de 1974 e 15 de março de 1979 e foi o quarto presidente da Ditadura Militar Brasileira.
O órgão ainda cita na recomendação os assassinatos de Manuel Herzog (1975) e Manuel Fiel Filho (1976), vitimados por torturas enquanto detidos nas dependências do II Exército, em São Paulo.
O MPF também registra que, durante o ano de 1975, dezenas de militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) foram presos e torturados, e alguns, como o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro João Massena Mello, desaparecidos.
De acordo com os procuradores da República Enrico Rodrigues de Freitas e Fabiano de Moraes, que atuam na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no RS e assinam a recomendação, a UCS também deve abster-se de “de realizar qualquer evento de reinauguração do referido memorial”.
Outro ponto citado pelos procuradores é Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicado em 2014, que recomenda a revogação de medidas que, durante o período da ditadura militar, objetivaram homenagear autores de graves violações de direitos humanos.
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