O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas urgentes para garantir a vazão do rio São Francisco e proteger o meio ambiente e as populações ribeirinhas. A recomendação foi enviada à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Operador Nacional do Sistema (ONS) e à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), responsáveis pela gestão da Usina Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais.
De acordo com o MPF, a recomendação surge após o acompanhamento do sistema energético da usina, que revelou preocupações com os impactos ambientais causados pela variação brusca na defluência. Entre os problemas identificados estão a mortandade de peixes, a proliferação de algas e o comprometimento do ciclo reprodutivo de espécies migratórias.
A recomendação determina a manutenção de uma vazão mínima de 300 metros cúbicos por segundo no rio, a jusante da barragem. O MPF também solicitou, em um prazo de dez dias, a apresentação de dados dos últimos 12 meses que comprovem o cumprimento dessa vazão mínima.
Além disso, foram pedidas justificativas para os episódios recentes de redução drástica do nível do rio, que têm afetado a pesca e a fauna local.
O procurador da República Frederico Pellucci, autor da recomendação, destacou a importância do uso sustentável das águas e da gestão equilibrada das necessidades energéticas com a proteção da fauna e das populações que dependem do rio.
O não atendimento à recomendação poderá resultar em responsabilização das instituições envolvidas. A medida visa prevenir danos maiores e garantir que o rio continue cumprindo seu papel ecológico, social e econômico na região.
Para mais detalhes, acesse a íntegra da recomendação.
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