A morte da idosa María del Carmen Abascal, a Maricarmen, na última quarta-feira (7), transformou em luto uma onda de mobilizações que já tomava conta da Espanha há pelo menos duas semanas. Aos 87 anos, ela havia sido retirada de maca, em 23 de setembro, do apartamento no bairro do Retiro, em Madri, onde morava desde os 17. Levada a um hospital logo após o despejo, não voltou mais para casa.
O caso de Carmen Abascal é um retrato da crise habitacional que assola a população do país europeu e que levou o governo de Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), a apresentar um pacote de medidas emergenciais para a habitação. As propostas, no entanto, foram derrubadas no Congresso na sexta-feira (2) pelos votos do Vox e do Partido Popular (PP), de extrema direita, e do Junts, partido independentista catalão.
Diante da rejeição da coalização conservadora, na segunda-feira (5), Sánchez anunciou a antecipação das eleições gerais para 29 de novembro. No dia seguinte, o governo reeditou por decreto as medidas, que ainda dependem de nova votação para seguir valendo.
“Não vamos permitir mais despejos como o que Maricarmen sofreu”, declarou Sánchez, que classificou o mercado imobiliário como “disfuncional”.
Na quarta-feira, as maiores centrais sindicais da Espanha convocaram uma greve geral para 11 de novembro, por “salários melhores” e “moradia digna”.
Símbolo da luta por moradia digna
“Mataram Maricarmen. Fizeram com que uma senhora de 87 anos passasse seus últimos dias angustiada e em um hospital”, disse à agência AFP Nora Boumghait, profissional de marketing de 25 anos, entre as centenas de manifestantes que se reuniram perto do Congresso dos Deputados na noite da morte. “Se isso começou por ela, vai continuar por ela.”
Na Puerta del Sol, onde manifestantes acampam há cerca de dez dias, velas foram colocadas entre as barracas e um minuto de silêncio foi feito em homenagem à aposentada.
O Sindicato de Inquilinas, que acompanhou a luta da idosa, afirmou que as reações ao despejo representam “um antes e um depois na história deste país”.
“O debate sobre a moradia está no centro das atenções, mas o custo para chegarmos até aqui foi alto demais”, lamentou.
Um contrato assinado em 1956
O apartamento foi alugado pelo pai de Maricarmen em 1956, sob o regime conhecido na Espanha como renta antigua: contratos de duração praticamente indefinida, com valores corrigidos apenas pela inflação, que podiam passar de uma geração a outra da mesma família. Com a morte do pai, o contrato foi transferido para a mãe e, em 2005, para Maricarmen, que pagava cerca de 500 euros mensais (cerca de R$ 2,8 mil).
Esse modelo foi desmontado pela Lei de Arrendamentos Urbanos (LAU) de 1994, que liberalizou o mercado de aluguel e limitou a transferência desses contratos entre familiares. Pelas regras de transição, o contrato de Maricarmen se extinguiu em 2007, dois anos depois da segunda transferência. A lei garantia permanência vitalícia a inquilinos com grau de deficiência de pelo menos 65%. Ela tinha 50% reconhecidos, e o Tribunal Supremo deu ganho de causa à proprietária.
O prédio foi vendido em 2018, e o imóvel passou ao controle de uma empresa, que propôs um novo contrato com valor três vezes maior, acima da pensão de 1.450 euros que a idosa recebia. Maricarmen recusou, e o caso terminou em ordem de despejo. Segundo a defesa, ela nunca deixou de pagar o aluguel.
Conforme a imprensa espanhola, horas antes do despejo, a empresa teria recusado a oferta de uma escritora, que pediu anonimato, de pagar a diferença pelo resto da vida da inquilina. A Organização das Nações Unidas (ONU) havia pedido à Espanha que evitasse o despejo e garantisse uma alternativa de moradia.
O governo regional de Madri, comandado por Isabel Díaz Ayuso (PP), de extrema direita, afirma ter oferecido vaga em residências para idosos. A medida foi recusada por Maricarmen, que reivindicava o direito de passar o tempo restante de vida no apartamento onde viveu durante 70 anos.
Após a repercussão, a empresa aceitou um acordo que permitiria a volta de Maricarmen ao apartamento depois da alta hospitalar, mas o estado de saúde dela não permitiu.
Aluguel consome metade do salário
O salário bruto médio na Espanha é de cerca de 2.460 euros (cerca de R$ 14 mil) por mês, pago geralmente em 14 parcelas anuais. Já o aluguel de um apartamento de 50 metros quadrados em Madri custava, em média, 1.170 euros (R$ 6.534) em setembro, segundo o portal Idealista. É quase metade da renda, longe dos 30% recomendados por órgãos públicos e pelo próprio setor imobiliário.
Movimentos de inquilinos apontam as plataformas de aluguel turístico, como o Airbnb, e os fundos de investimento como responsáveis pela disparada dos preços, ao comprar imóveis e reduzir a oferta para quem mora nas cidades.
“Há anos que os aluguéis e a venda de casas viraram uma completa loucura. É impossível comprar, alugar qualquer coisa”, disse à AFPBeatriz Blanco, trabalhadora autônoma de 37 anos, no acampamento da Puerta del Sol.
Em 2023, o governo de Pedro Sánchez aprovou uma lei que previa mais construção de moradia popular, teto para aluguéis em zonas de mercado tensionado e sanções a proprietários de imóveis vazios. O texto, porém, não conseguiu frear a alta dos preços.
*Com informações da AFP
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