O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (15) a situação de emergência em dez cidades atingidas por desastres na Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Roraima e Rio Grande do Sul. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e formalizam o reconhecimento federal, permitindo que os municípios avancem com pedidos de apoio para ações de resposta.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os reconhecimentos constam nas publicações do DOU por meio das portarias Portaria nº 1.933, Portaria nº 1.934, Portaria nº 1.935 e Portaria nº 1.936. Os atos reúnem os municípios contemplados e os respectivos desastres registrados em cada localidade.
Passam por período de estiagem os municípios de Rio do Antônio, na Bahia; Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba; e São José do Campestre e São Rafael, no Rio Grande do Norte. Já Caridade do Piauí, no Piauí, enfrenta a seca, caracterizada por ausência de chuvas mais prolongada do que a estiagem.
Em Minas Gerais, o município de Ilicínea teve reconhecimento por ocorrência de granizo. No Rio Grande do Sul, São Gabriel está entre as cidades afetadas por chuvas intensas. Em Roraima, Alto Alegre e Mucajaí também registraram chuvas intensas, situação que motivou o reconhecimento federal de emergência.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas previstas estão compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens voltados ao atendimento da população afetada.
Como solicitar recursos
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem pedir ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita pelos municípios em situação de emergência por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com envio de plano de trabalho contendo metas e valores.
Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. O procedimento é usado para formalizar o repasse e detalhar o montante destinado a cada município atendido.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados à habilitação e qualificação de agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações são direcionadas a agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. A lista de cursos em andamento está disponível neste link.
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