Um total de 453.414 eleitoras e eleitores está com o título cancelado na Bahia, segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A regularização do documento pode ser feita até o dia 6 de maio, presencialmente em qualquer cartório eleitoral ou unidade de atendimento da Justiça Eleitoral no estado. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado.
Também é possível resolver a pendência sem sair de casa, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo vale para serviços como regularização da situação eleitoral, emissão do primeiro título e transferência de domicílio eleitoral.
De acordo com a diretora-geral do TRE-BA, Mirella Cunha, manter o documento em situação regular é essencial para garantir o direito de votar nas próximas eleições gerais, marcadas para 4 de outubro, além de evitar restrições em diferentes atividades da vida civil. Segundo ela, quem está com o título cancelado não pode, por exemplo, emitir passaporte, tomar posse em cargo público, renovar matrícula em instituição de ensino e comprovar quitação eleitoral quando exigido.
Para consultar se há alguma pendência no cadastro, o eleitor pode acessar o serviço on-line da Justiça Eleitoral no link: Clique aqui e confira a situação do seu título.
Documentos exigidos
Para regularizar o título no atendimento presencial, é necessário apresentar comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses, além de documento oficial com foto. São aceitos Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação no modelo atual, passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Documento Nacional de Identidade (DNI) e carteiras emitidas por órgãos criados por lei, como OAB, CREA e CRM.
Onde fazer o atendimento
Além dos cartórios eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador e no interior, os eleitores também podem procurar os postos do SAC e os Postos de Atendimento Descentralizados.
O TRE-BA também disponibiliza uma página com telefones, endereços e horários de funcionamento das unidades no estado. O acesso pode ser feito em: Confira aqui os locais e horários de atendimento em Salvador e no interior.
Salvador lidera número de títulos cancelados
Entre os municípios baianos, Salvador aparece com o maior número de títulos cancelados, totalizando 106.019. Em seguida estão Feira de Santana, com 15.219; Vitória da Conquista, com 11.600; e Camaçari, com 7.852 eleitores com o documento cancelado.
Com a proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, a orientação da Justiça Eleitoral é que o eleitor não deixe a regularização para os últimos dias, especialmente nos casos em que possa haver necessidade de atendimento presencial.
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