A atitude combativa do jogador Vinicius Junior contra o racismo nos estádios deu origem à primeira legislação do país sobre o tema no Rio de Janeiro, referência que hoje se repete em outros estados do Brasil e até no mundial de futebol.
A regra foi aplicada pela segunda vez nesta Copa do Mundo 2026, na expulsão do zagueiro equatoriano Piero Hincapié, na derrota para o México. Durante o mundial, a Fifa registrou um aumento expressivo de ataques racistas nas redes sociais direcionados a jogadores. Segundo a entidade, 11% das mensagens ofensivas tinham caráter racista.
Nos estádios, apesar da homenagem em comum, o protocolo aplicado pela Fifa é diferente da lei fluminense.
Na Copa, o jogador flagrado cobrindo a boca para acobertar insultos racistas, homofóbicos ou xenofóbicos durante uma discussão em campo poderá ser expulso. No Rio de Janeiro, a lei é mais ampla, atuando sobre a partida como um todo, com foco na interrupção do jogo e no encaminhamento institucional de denúncias, sem prever punição direta a atletas.
De acordo com o portal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a norma prevê a interrupção do jogo sempre que houver denúncia ou episódios de racismo e permite o encerramento da partida em casos de reincidência ou de manifestações coletivas.�
Lei Vini Jr.�
Após uma onda de ataques racistas contra o atacante durante partidas na Europa, a Alerj foi a primeira do país a aprovar projetos de combate ao racismo nos estádios em 2023. No mesmo ano, o atacante da seleção brasileira recebeu a Medalha Tiradentes.�
Em um dos vários episódios ocorridos na Espanha, no estádio Mestalla, Vini apontou ao árbitro aqueles que cometiam atos racistas. Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses de prisão em uma decisão inédita no país, que também os afastou dos estádios por dois anos. �
Um dos maiores jogadores da atualidade, Vini Jr. é natural de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, e foi para o Real Madrid com apenas 18 anos. �
A Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas (Lei 10.053/2023), também prevê a divulgação de campanhas educativas nos intervalos das partidas, preferencialmente em telões e alto-falantes, e de políticas públicas para atendimento das vítimas de racismo.
Na esteira da Lei Vini Jr., o Rio de Janeiro também instituiu, desde 2023, o dia 7 de abril como Dia da Resposta Histórica Contra o Racismo no Futebol. A data remonta a 1924, quando o clube Vasco da Gama teve sua inscrição recusada pela Associação Metropolitana de Esportes Athleticos (Amea), pois se negou a afastar atletas negros e operários.
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