O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, avançou nas discussões sobre a regulamentação de parklets no município. Após protocolar uma indicação formal sobre o tema, o parlamentar se reuniu nesta terça-feira (05) com representantes do Executivo municipal para alinhar os próximos passos da proposta, que busca modernizar e qualificar o uso dos espaços urbanos.
O encontro contou com a presença do secretário de Infraestrutura, Jackson Yoshiura, e do secretário de Mobilidade Urbana, Luis Paulo. Durante a reunião, foram debatidos aspectos técnicos e legais necessários para a implementação dos parklets — estruturas que funcionam como extensões temporárias das calçadas e já são adotadas em diversas cidades brasileiras como alternativa para incentivar a convivência urbana e valorizar áreas públicas.
A indicação apresentada por Ivan é direcionada à prefeita Sheila Lemos e propõe que a regulamentação ocorra por meio de decreto municipal. O texto estabelece que a instalação, manutenção e remoção dos parklets poderão ser realizadas tanto pelo poder público quanto por iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, desde que respeitados critérios técnicos. A proposta também garante o acesso público irrestrito aos espaços, proibindo qualquer uso exclusivo por parte de quem viabilizar sua implantação.
Além disso, foram discutidos pontos como localização adequada, segurança, acessibilidade e impactos no trânsito, bem como a necessidade de editais públicos para assegurar transparência no processo. Segundo Ivan Cordeiro, a iniciativa representa um avanço no planejamento urbano da cidade, ao promover convivência social e potencializar o comércio local. A proposta segue em diálogo com o Executivo, com expectativa de regulamentação alinhada à realidade de Vitória da Conquista.
Deixe um comentário