Contas do Instagram da Câmara de Vereadores de Caetité, do jornalista Maike Matos e do DJ Edu Vale foram desativadas pela Meta; medidas judiciais devem ser adotadas para tentar recuperar os perfis.
A desativação de contas do Instagram voltou a gerar repercussão em Caetité, no sudoeste da Bahia. Nos últimos dias, os perfis oficiais da Câmara de Vereadores de Caetité, do jornalista Maike Matos e do DJ Edu Vale foram retirados do ar pela plataforma, administrada pela Meta.
As contas foram desativadas sem que os responsáveis pelos perfis, segundo os relatos apresentados, tivessem praticado qualquer conduta que justificasse a suspensão. O caso deverá ser levado à Justiça, com a solicitação de medidas liminares para tentar restabelecer o acesso às contas.
Meta desativa contas de usuários em Caetité
A situação envolvendo os perfis em Caetité ocorre em meio a relatos de usuários que afirmam ter enfrentado problemas semelhantes no Instagram, incluindo bloqueios e desativações consideradas indevidas.
No caso da Câmara de Vereadores de Caetité, a retirada do perfil do ar causa impacto direto na comunicação institucional do Legislativo, que utiliza as redes sociais para divulgar sessões, atividades parlamentares, informações de interesse público e ações institucionais.
O perfil também vinha sendo utilizado como uma das principais ferramentas de comunicação digital da Câmara, ampliando o acesso da população às informações do Poder Legislativo municipal.
Perfis ligados a Edu Vale também foram desativados
O DJ e comunicador Edu Vale, responsável pela comunicação e pela manutenção das redes sociais da Câmara de Vereadores, também teve seus perfis pessoais retirados do Instagram.
Segundo o relato, outros perfis que estavam conectados ao mesmo aparelho também foram afetados, incluindo o perfil institucional da Câmara. A situação deverá ser analisada juridicamente para verificar as circunstâncias das desativações e as possíveis medidas para recuperação das contas.
A retirada simultânea de diferentes perfis levantou questionamentos sobre os mecanismos automatizados utilizados pela plataforma para identificar supostas violações de suas regras.
Maike Matos perde a segunda conta no Instagram
O jornalista Maike Matos também foi atingido pela desativação. Esta é a segunda conta do comunicador retirada do ar pela plataforma.
A primeira conta, que teve papel importante na construção da sua notoriedade regional, permanece desativada, segundo as informações divulgadas.
Com a nova suspensão, Maike volta a enfrentar dificuldades para utilizar uma das principais ferramentas de comunicação e divulgação do seu trabalho.
Caso de Edu Vale já envolve decisão anterior contra a Meta
A situação envolvendo Edu Vale também possui um antecedente. Em 2022, segundo o próprio comunicador, seu perfil do Instagram teria sido retirado do ar sem justificativa, levando o caso à Justiça.
Na ocasião, a Meta teria sido condenada ao pagamento de indenização pelos danos causados pela desativação da conta.
Diante de uma nova suspensão, a possibilidade de adoção de medidas judiciais volta a ser considerada. A eventual reincidência poderá ser apresentada no processo como parte do histórico da relação entre o usuário e a plataforma, caso os requisitos jurídicos sejam reconhecidos pela Justiça.
Medidas judiciais devem ser solicitadas
Diante das desativações, os responsáveis pelos perfis estudam recorrer ao Poder Judiciário para solicitar medidas liminares que determinem a reativação das contas.
A argumentação deverá envolver, entre outros pontos, a necessidade de transparência por parte da plataforma sobre os motivos que levaram às suspensões, além da análise de possíveis cláusulas contratuais consideradas abusivas à luz da legislação brasileira.
A discussão também envolve o direito à comunicação e à liberdade de expressão, especialmente quando as contas atingidas são utilizadas para divulgação jornalística, comunicação institucional ou atividades profissionais.
A expectativa dos responsáveis pelos perfis é de que a Justiça analise os casos e determine, caso estejam presentes os requisitos legais, a retomada das contas enquanto a questão é discutida judicialmente.
Contas seguem fora do ar
Até o momento, os perfis mencionados permanecem indisponíveis no Instagram. A desativação das contas representa não apenas a perda temporária do acesso à plataforma, mas também a interrupção de canais que concentram histórico de publicações, seguidores, contatos profissionais e informações de interesse público.
O caso deve continuar repercutindo em Caetité e poderá resultar em novas ações judiciais contra a Meta para buscar a recuperação das contas e eventual reparação pelos prejuízos alegados pelos usuários.
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