Estão abertas a partir desta sexta-feira, 10 de abril, as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador, Olímpico e Paralímpico FazAtleta 2026, na Bahia. Os interessados podem se inscrever ao longo do ano, com prazo final em 01/12/2026.
Segundo o portal Trabalho, a edição de 2026 prevê R$ 15 milhões em incentivos para atletas, equipes e eventos esportivos durante o exercício. O programa é uma parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
De acordo com o portal Trabalho, o FazAtleta concede abatimento de até 80% do ICMS para empresas que apoiem atletas e eventos esportivos com recursos financeiros. A proposta é viabilizar patrocínios por meio de incentivo fiscal, mediante as regras do programa.
Como se inscrever e documentos
Conforme informações do portal Trabalho, para participar é necessário consultar as resoluções específicas, que detalham critérios e procedimentos para atletas, equipes, eventos esportivos e prestação de contas. Os documentos estão disponíveis nos links a seguir.
Resolução nº001/2026 FazAtleta (atletas e equipes)
Resolução nº002/2026 (eventos esportivos)
Resolução nº003/2026 (prestação de contas)
Também estão disponíveis os modelos de Propostas de Incentivo para preenchimento, conforme o tipo de participação. Os arquivos podem ser acessados nos links abaixo.
Proposta de Incentivo (atletas e equipes)
Proposta de Incentivo (eventos esportivos)
Com incentivos de R$ 30 milhões em dois anos (2025 e 2026), o FazAtleta registrou, em 2025, apoio a 266 atletas e 42 eventos esportivos, distribuídos em 28 modalidades.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Outras informações estão disponíveis em https://www.ba.gov.br/trabalho/fazatleta.
Deixe um comentário