O governo federal anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões para a aquisição de mais de 10 mil equipamentos de saúde destinados ao atendimento básico e cirurgias.
A iniciativa prioriza produtos fabricados no Brasil e com tecnologia nacional. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nesta segunda-feira, 4 de agosto.
De acordo com o ministério, os equipamentos brasileiros poderão ser comprados mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados.
A primeira concorrência está prevista para começar esta semana, com a lista de equipamentos publicada na última quinta-feira (31). As compras serão realizadas pelo Ministério da Saúde através de edital, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde.
O comunicado destaca que a margem de preferência oferece tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil, conforme os critérios de nacionalidade definidos pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.
Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, com a meta de aumentar essa produção para 50% até 2026 e 70% até 2033.
Abastecimento do SUS
A lista de equipamentos publicada inclui 17 produtos para atendimento básico e 11 para cirurgias e procedimentos oftalmológicos, abrangendo tanto a atenção especializada quanto a primária.
Na atenção primária, a lista inclui itens como câmara fria para conservação de vacinas, retinógrafo digital, eletrocautério, desfibrilador externo automático, doppler vascular, laser terapêutico de baixa potência, ultrassom para fisioterapia e balança digital portátil.
Na atenção especializada, foram listados aparelhos como anestesia, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente, ultrassom portátil, microscópio cirúrgico oftalmológico, laser para oftalmologia e sistema de videoendoscopia rígida.
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