O governo federal lança nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, com previsão de investimento de R$ 11 bilhões em ações de segurança pública. Do total, R$ 1 bilhão será do Orçamento da União e R$ 10 bilhões serão disponibilizados aos estados por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo comunicado da Presidência, “O Brasil contra o Crime Organizado foi construído em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública e tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional”, diz comunicado da Presidência.
De acordo com a Presidência, o programa será estruturado em quatro eixos estratégicos: asfixia financeira das organizações criminosas; fortalecimento da segurança no sistema prisional; qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios; e combate ao tráfico de armas.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em coletiva de imprensa na semana passada, é preciso “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”. Após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no último dia 7, Lula afirmou que o Brasil está disposto a colaborar com outros países nessa área.
“Vamos fazer algumas frentes [com o programa Brasil Contra o Crime Organizado], uma delas é a questão financeira. Nós precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, estão em todo lugar, no poder Judiciário”, disse.
O programa deve ser formalizado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias. Para ter acesso aos recursos do BNDES, os estados precisarão aderir às medidas previstas no pacote.
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