O governo federal lançou nesta sexta-feira (12) o programa Move Motos, uma linha de crédito voltada a motociclistas de aplicativos para financiar veículos e itens ligados ao trabalho. Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a medida busca dar visibilidade a esses profissionais e ampliar o acesso a financiamento.
Segundo Lula, a iniciativa integra outras políticas voltadas à garantia de direitos para trabalhadores por aplicativo. No discurso, ele declarou que os motociclistas passarão a ser tratados como cidadãos e cidadãs e relacionou o programa a uma mudança de reconhecimento promovida pelo governo federal.
O Move Motos é uma linha de crédito para motociclistas de aplicativos que desejam financiar ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas produzidas no Brasil ou com projeto de investimento voltado à produção no país. O programa segue os mesmos moldes do Move Aplicativos, direcionado a motoristas de aplicativo e taxistas interessados em financiar carros.
Itens financiáveis e acesso pela plataforma
As linhas de crédito integram uma expansão do Move Brasil, criado para viabilizar a renovação de frotas no país por meio de facilidades de financiamento. O financiamento inclui a possibilidade de aquisição de seguro para garantir o pagamento da dívida, para o caso de imprevistos que impeçam o contratante de continuar pagando o financiamento (seguro prestamista).
Também está previsto financiamento de capacetes, bem como para a aquisição de baterias pontos de carga elétrica. Tudo será disponibilizado a partir da plataforma oficial gov.br/movebrasil. Durante a cerimônia, Lula afirmou: “Hoje, pela presença de vocês aqui no Palácio, nós estamos completando possivelmente a última força de trabalho considerada invisível neste país, que agora está deixando de ser invisível e passa a ser tratada como cidadã e cidadão de primeira classe”.
Durante a cerimônia, Lula demandou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que, no prazo de 30 dias, se organizem de forma a preparar seus funcionários para atenderem, de forma proativa e sem burocracia, os interessados em obter financiamentos para adquirir seus veículos. Ele também disse: “Vocês agora têm que andar de cabeça erguida e dizer que não são mais invisíveis. Estão aqui para serem enxergados. Se não estiver dando certo, procurem o governo, procurem os bancos”.
Taxas, prazos e requisitos
Segundo o Planalto, a taxa a ser cobrada para financiamento dos veículos será de 12,5% ao ano, o que corresponde a 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres. O financiamento será de 100% do valor do veículo, o que possibilita a aquisição sem necessidade de pagamento de entrada.
Para acessar o financiamento, estão previstos alguns requisitos mínimos, como seis meses de cadastro na plataforma oficial e no mínimo 100 corridas realizadas. Para os profissionais celetistas, são necessários seis meses de exercício na atividade. Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação.
A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento. Também está prevista a criação de um calendário de feirões a partir de 13 de julho, em polos específicos, com a participação de concessionárias e instituições financeiras.
Declarações de Guilherme Boulos e dados do Move Brasil
Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, antecipou pontos do Move Motos e afirmou que a linha terá condições diferentes das praticadas no mercado. Ele declarou: “Hoje o juro médio para comprar moto está em 27% ao ano, mas conseguimos chegar a 12,5% ao ano, que é menos da metade do juro na concessionária”.
Boulos acrescentou que haverá período de carência de dois meses, podendo chegar a três, e explicou: “Quem comprar a moto em julho, por exemplo, começa a pagar apenas em outubro”. Boulos ressaltou que motoristas com restrição de crédito não poderão aderir inicialmente, mas poderão recorrer ao programa Desenrola para regularizar a situação e, assim, se habilitar ao financiamento.
No primeiro dia de operações, R$ 3,2 bilhões em crédito foram contratados pelo Move Brasil, dos R$ 21,2 bilhões colocados à disposição pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operar os recursos. No caso do Move Máquinas Agrícolas, R$ 10 bilhões estão à disposição para micro e pequenos empreendedores.
No Move Aplicativos, 740 mil profissionais já atenderam aos requisitos para acessar a linha, e a análise do crédito e contratação com os bancos começa em 19 de junho. O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo, com repasse do Ministério da Fazenda ao BNDES, que operacionalizará a medida.
Para se habilitar, o motorista precisa preencher cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, o trabalhador será informado se poderá participar do programa.
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