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Garantir a vitória é preciso

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A vitória é histórica por vários motivos, com destaque por não criar um novo período de retrocessos após um período de conquistas, como já ocorrera tantas vezes no Brasil. Foi estratégica por impedir o avanço do neofascismo na América do Sul, com reflexos para o Mundo. A derrota de Trump nas midterms (eleições de meio mandato) também representam uma derrota da extrema direita e sua influencia mundial.

Foi a vitória da mobilização do povo brasileiro. A conspiração da extrema direita continua, seguindo uma das regras ditadas por Mussolini, de somente aceitar resultados eleitorais que lhe são favoráveis. Além da ocorrência absurda de agressões a eleitores de Lula, de listas de boicotes a estabelecimentos de comércio e serviço, cujos donos ou dirigentes votaram em Lula, tudo conforme reza o fascismo desde sempre, além de discriminações em colégios e até mortes.

Ao mesmo tempo, o poder conservador que faz o Brasil estar entre as cinco nações com as piores distribuições de renda do planeta, exerce todo o seu poder de pressão contra mudanças políticas para manter seus privilégios através de um sistema capitalista super atrasado. Tudo com amplo poder parlamentar de parte do centro e da direita e extrema-direita.�

Portanto, a mobilização popular continua essencial para garantir o próprio governo e sua governabilidade com mudanças fundamentais. Mobilização dos partidos, entidades e a população em manifestações públicas combinadas com a participação digital.

Tentamos expor entraves estruturais.

Durante a ditadura militar as principais infraestruturas e o crescimento econômico (elitista) foi realizado com intenso aumento da dívida externa, que passou de US$ 3,2 bilhões (1964) para mais de US$ 100 bilhões (1985). Isto estabeleceu uma dependência de mais endividamento para outros investimentos além de absorver a maior parte do orçamento público federal para pagamento de juros. Durante os primeiros governos Lula, as reservas internacionais foram aumentadas para além da dívida, dando garantia à mesma. Atualmente a dívida está em torno de US$ 410 bilhões, semelhante às reservas internacionais brasileiras. Mesmo 73% da dívida ser relativa a empréstimos privados, ainda assim a dívida pública absorve mais de 50% do orçamento público, comprometendo todos os serviços públicos, incluindo a distribuição de renda. Este aspecto é resultado direto dos juros altos, há muito tempo entre os mais elevados do mundo.�

A dívida brasileira representa 83% do PIB nacional; nos EUA representa 125% e no Japão mais de 200%. Nestes países o poder de pressão dos bancos é menor em função dos juros menores, bem como por não possuírem tanta influência nas políticas públicas.

Os bancos utilizam a situação do alto endividamento combinado com os altos juros, para exercer o principal poder de pressão na definição do Ministro da Fazenda e na restrição de gastos públicos fundamentais.

Da mesma forma agem os aplicadores dominantes da bolsa de valores, na prática especuladores (e não investidores), igualmente agindo na defesa de seus privilégios.

Assim, nossa economia é fortemente rentista, especulativa, concentradora de renda, sem privilegiar a produção. Capitalismo super atrasado. Mesmo com grande parte da população com trabalho, a disponibilidade de dinheiro é pequena e o endividamento grande.

Este é um dos grandes desafios da nova gestão. Conseguir reduzir os altos juros, tentar obter um sistema tributário mais justo, aumentar a produção gerando mais rendas privadas e públicas, o que poderá criar melhoria de recursos às pessoas e mais e melhores serviços públicos.

Precisamos industrializar mais e vender um percentual menor de commodities. O enfrentamento climático e a transição energética, além de vitais para nossos presente e futuro, também representam uma oportunidade de desenvolvimento econômico.

A melhor prevenção dos desastres climáticos, que se repetirão, é a universalização das atividades do saneamento básico conjugadas com o meio ambiente. São as atividades de drenagem urbana e proteção contra inundações, água potável, coleta e tratamento de lixos, coleta e tratamento de esgotos, integradas à ampla arborização urbana. Atividades de responsabilidade dos municípios, que necessitam dos estados e da União para a sua viabilização. São geradoras de postos de trabalho e renda, de saúde e segurança públicas, além de outros benefícios.

Navio sonda da Petrobras na margem equatorial – Divulgação | Crédito: Divulgação

No campo da transição energética, podemos e devemos ampliar a geração e o transporte de energia elétrica, a melhor de todas as energias, essencial para o desenvolvimento e a qualidade de vida. Enquanto o petróleo for necessário a nível nacional e internacional, devemos produzi-lo gerando a renda necessária, inclusive para nossas transformações.�

Temos condições de atuar em áreas estratégicas, somos a segunda maior reserva de metais estratégicos e terras raras. Devemos estabelecer parcerias internacionais com soberania para não apenas minerá-las, como beneficiá-las e aplicá-las na produção de veículos elétricos e seus componentes e outros mecanismos eletrônicos. A China pode ser a melhor parceria, por ser completamente dominante neste tema.

Ampliação de serviços públicos essenciais requer mais recursos públicos – Crédito: Cristine Rochol/PMPA

Os serviços públicos precisam ser ampliados em quantidade e qualidade.  A segurança pública precisa da coordenação nacional com um ministério próprio, com a instituição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Saúde e educação, além da restrição de recursos, possuem oposição de setores privados que ali possuem uma ampla fatia de mercado. Estes podem ser incorporados em processos de universalização destas atividades.

O quarto poder (grandes redes de televisão, rádio e jornais), precisam ser democratizados e o uso da internet regulado contra as fakes news.

Brasil, República Federativa, nem tanto, sistema de governo: centrão. Lula, mais uma vez terá que encontrar com estes parlamentares a governabilidade do Brasil, sem comprometer excessivamente as metas de governo e as mudanças necessárias.�

O Brasil e o planeta precisam conciliar-se com a natureza. Brasil é exemplo e referência na geração de energia elétrica renovável. Também poderá ser campeão na redução dos Gases de Efeito Estufa (GEEs), incluindo a ampliação e melhoria de toda a produção e qualidade e vida. Na próxima edição falaremos mais sobre este desafio.

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Com Informações: Brasil de Fato

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