O juiz Edson Nascimento Campos, da Vara Criminal de Guanambi, condenou o ex-chefe do Departamento de Contabilidade e Tesouraria da Secretaria Municipal de Assistência Social, Thiago Francisco de Souza Castro, à pena de nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão pelo crime de peculato.
A condenação foi baseada no artigo 312 do Código Penal, na modalidade peculato-apropriação. Segundo a sentença, ficou comprovado que o réu desviou R$ 1.220.495,93 em recursos públicos entre 2 de agosto de 2021 e 1º de setembro de 2025, período em que atuava no setor responsável pela movimentação financeira da pasta.
Ele havia sido detido no dia 23 de setembro de 2025, em Foz do Iguaçu, no Paraná, após a descoberta das irregularidades. Na época, o caso foi denunciado pela própria secretária municipal de Assistência Social ao Ministério Público e à Polícia Civil.
Além da pena de prisão, o magistrado decretou a perda do cargo público ocupado pelo réu, bem como de qualquer função ou mandato eletivo que ele venha a exercer. A sentença também fixou em R$ 1.286.986,65 o valor mínimo para reparação dos danos causados ao erário municipal.
O regime inicial para cumprimento da pena foi definido como fechado. A decisão ainda cabe recurso por parte da defesa.
De acordo com a sentença, Thiago confessou integralmente os fatos narrados na denúncia durante o processo. Ele justificou a conduta afirmando que enfrentava um quadro de compulsão por jogos de azar e dívidas acumuladas em apostas.
No relatório, o juiz afastou dúvidas sobre a autoria do crime. Segundo a decisão, na condição de chefe do Departamento de Contabilidade e Tesouraria, Thiago tinha posse jurídica e controle direto sobre as contas bancárias da Secretaria de Assistência Social.
A prova testemunhal apontou que ele era o único responsável por efetuar pagamentos e possuía acesso exclusivo ao computador usado para operacionalizar os desvios. A sentença também destacou que os processos fictícios foram abertos e fechados com o CPF do próprio réu, além da utilização de senhas pessoais.
Para o magistrado, esses elementos confirmaram que Thiago foi o responsável por planejar e executar o esquema de desvio de recursos públicos de forma isolada. Thiago está preso no Presídio de Brumado.
Deixe um comentário