Estudantes que iniciaram o ensino médio em 2026 ou que avançaram para o 2º ou 3º ano podem consultar se serão beneficiários do programa Pé-de-Meia por meio da página oficial de consulta, que informa a inclusão no ano letivo e os motivos caso o aluno não tenha sido contemplado.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, a participação no Pé-de-Meia é automática para quem atende aos critérios definidos pela política pública. A ferramenta de consulta permite que o estudante verifique a situação no programa e acompanhe o resultado do processo de análise dos dados usados para a seleção.
O Ministério da Educação (MEC) também reúne orientações na página Como funciona, com informações sobre as etapas de transmissão dos dados dos estudantes e sobre como proceder em caso de falhas ou divergências identificadas durante esse envio.
CONDIÇÕES — O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro educacional criado para apoiar a permanência e a conclusão do ensino médio. A iniciativa atende estudantes de redes públicas que cumpram requisitos como idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou 19 a 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA), além de critérios cadastrais e escolares.
Entre as exigências, estão integrar família inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; e manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas. Em 2026, o MEC fará a verificação com base nos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026.
PRÓXIMO PAGAMENTO — O calendário prevê que a próxima parcela será depositada entre 27 de abril e 4 de maio. O cronograma completo está disponível na página do programa. Os depósitos seguem o mês de nascimento do estudante e são feitos em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
DÚVIDAS — Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações sobre critérios de participação, formas de consulta do benefício, calendário de pagamentos e procedimentos de abertura e movimentação da conta.
PÉ-DE-MEIA — Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O programa prevê a cooperação de estados, municípios e do Distrito Federal no envio das informações necessárias para a execução do incentivo, viabilizando o acesso dos estudantes matriculados nas respectivas redes.
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