O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), instituição que reúne representantes dos estados e do governo federal, aprovou, na terça-feira (27), um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha para fevereiro de 2027.
O preço do litro da gasolina terá um aumento de R$ 0,07 (4,5%). Para o diesel, será de R$ 0,13 (11,1%) por litro e R$ 0,91 (4,8%) por botijão de 13 quilos de gás de cozinha.
A medida, publicada nesta quarta-feira (28), é o primeiro aumento nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o início da instabilidade no mercado do petróleo, causada pela invasão dos Estados Unidos e Israel ao Iraque.
Desde o início da guerra, o preço do diesel no Brasil subiu 20%, mesmo com subsídios, já a gasolina e o botijão de gás tiveram alta menor, de 3% e 4%, respectivamente.
O reajuste foi feito a partir da análise dos meses de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025, respeitando a metodologia estabelecida pela lei complementar 192/2022, que implantou novo modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, com alíquotas em reais por litro e uniformes em todo o país.
A medida saiu no mesmo dia em que o governo federal prorrogou a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel por mais de 30 anos.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF, indicou que o diesel pode ter tratamento diferente.
“Em razão do cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados estudam formas de abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro”, diz o texto.
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