O custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, que atualmente gira em torno de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80%. De acordo com o Ministério dos Transportes, um projeto está sendo elaborado para eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, visando democratizar o acesso à CNH e facilitar a qualificação para atividades profissionais.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que, mesmo com a mudança, as autoescolas continuarão oferecendo aulas, mas estas não serão mais obrigatórias. Atualmente, são exigidas no mínimo 20 horas de aula prática. A exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.
Segundo o Ministério dos Transportes, a proposta busca incluir mais pessoas no processo de habilitação, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades financeiras. “Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis”, justificou o ministro. Ele destacou que a prática já é adotada em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Inclusão e segurança
Dados do ministério revelam que 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação. A redução no custo da CNH é vista como uma medida para aumentar a segurança no trânsito.
“Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”, informou o ministério em nota.
O projeto ainda precisa ser analisado pela Casa Civil da Presidência da República. Se aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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