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Consciência Negra: confira o que abre e o que fecha no feriado de 20 de novembro

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O feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20), altera o funcionamento de repartições públicas, agências bancárias, unidades de saúde, transporte e comércio em todo o país.

A data foi instituída oficialmente como feriado em todo o território nacional pela Lei Federal nº 14.759 de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira abaixo o esquema de funcionamento dos principais serviços públicos e privados durante a data:

Bancos e pagamentos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias em todo o país não abrem para atendimento presencial ao público nesta sexta-feira (20). O atendimento nas agências físicas será retomado normalmente na segunda-feira (23).

As áreas de autoatendimento nos caixas eletrônicos das agências permanecem disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais, como internet banking e aplicativos móveis para celulares. As transferências e pagamentos instantâneos via Pix operam em regime ininterrupto, 24 horas por dia.

As contas de consumo, como água, energia elétrica, gás e telefone, bem como os carnês e boletos de cobrança com data de vencimento fixada para o dia 20 de novembro, poderão ser quitados sem a cobrança de juros ou multas no próximo dia útil subsequente, segunda-feira (23).

Tributos e guias de arrecadação governamentais que tenham prazos vinculados ao feriado geralmente contam com datas ajustadas pelos calendários fiscais oficiais.

Correios e agências do INSS

Os Correios não realizam atendimento presencial em sua rede de agências na sexta-feira. O funcionamento será restabelecido no sábado (21) nas unidades que habitualmente mantêm expediente aos fins de semana, e na segunda-feira em todas as agências do país. O atendimento automatizado do portal oficial e da Central de Atendimento dos Correios (CAC) permanece disponível de forma ininterrupta.

As agências da Previdência Social, ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também suspendem as atividades presenciais de perícias médicas e agendamentos no feriado de sexta-feira.

Os cidadãos podem ter acesso a consultas, requerimentos de benefícios, extratos e certidões por meio da plataforma digital Meu INSS (aplicativo para celulares e página na internet). A central telefônica 135 atende com serviços computadorizados automatizados durante todo o feriado.

Poupatempo e serviços administrativos estaduais

Em São Paulo, os postos do Poupatempo e os setores administrativos das repartições públicas municipais e estaduais não funcionam no feriado. Os atendimentos presenciais nos postos retornam no sábado, exclusivamente mediante agendamento prévio obrigatório de horário.

Mesmo com os balcões presenciais fechados na data, os serviços eletrônicos continuam acessíveis aos cidadãos por meio do portal oficial e do aplicativo Poupatempo SP.HG, com opções para emissão de atestados, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consulta de débitos veiculares e requerimentos de documentos.

Saúde e hospitais

Os serviços essenciais de urgência e emergência operam ininterruptamente em regime de plantão de 24 horas durante todo o feriado nacional. O funcionamento regular está garantido em:

  • Prontos-socorros municipais e estaduais;
  • Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
  • Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) com funcionamento 24 horas;
  • Hospitais gerais e maternidades públicas;
  • Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs), as AMAs convencionais, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de atendimento ambulatorial, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e as salas de vacinação de rotina não abrem na sexta-feira, retomando os atendimentos e consultas eletivas na segunda-feira.

Transporte público

As redes de trens metropolitanos, metrô e ônibus operam na sexta-feira com escalas de circulação e intervalos programados equivalentes aos horários de domingos e feriados.

As empresas e operadoras de mobilidade urbana mantêm composições de trens e ônibus de frota reserva estrategicamente posicionados em terminais e pátios, que poderão ser inseridos na operação caso seja registrado aumento inesperado na demanda de passageiros.

O esquema especial de circulação dá atenção reforçada às linhas e estações situadas nas proximidades da avenida Paulista e do centro histórico da capital, em razão da concentração de pessoas para a tradicional Marcha da Consciência Negra e outros atos culturais e políticos que marcam a data.

Comércio, shoppings e feiras livres

O comércio de rua e os estabelecimentos varejistas têm funcionamento facultativo na sexta-feira, a critério de cada comerciante e em conformidade com as regras estabelecidas nas convenções coletivas de trabalho firmadas entre sindicatos patronais e de comerciários.

Nos shopping centers, as lojas funcionam tradicionalmente no esquema de domingos e feriados, com abertura das 14h às 20h (com abertura opcional a partir das 12h). As áreas de alimentação, restaurantes, cinemas e atrações de lazer operam em horário ampliado, geralmente das 11h às 22h.

As feiras livres de rua acontecem regularmente nos locais e horários habituais. Os mercados municipais e os sacolões públicos operam com tabelas horárias específicas para dias de feriado, com a maioria das unidades atendendo a população ao longo da manhã e tarde.

Parques urbanos

Os parques naturais, municipais e estaduais permanecem abertos para atividades de lazer, caminhada, esportes e recreação ao ar livre na sexta-feira (20), seguindo os horários convencionais praticados nos finais de semana.





Com Informações: Brasil de Fato

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