A Câmara Federal nunca aprovou leis favoráveis à ampliação de direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs). Todos os avanços legais conquistados por esta população nos últimos anos foi através de interpretações legais por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da ausência do poder legislativo (Câmara e Senado) nestas pautas. O estado de Pernambuco elegeu, apenas em 2022, sua primeira parlamentar em nível estadual assumidamente LGBT: a sem terra Rosa Amorim (PT).
Uma pesquisa conduzida pela Universidade de São Paulo (USP) em 2022 apontou que 12% da população brasileira se declarava parte da comunidade LGBT. Se este grupo populacional fosse proporcionalmente representado nas casas legislativas, teríamos 10 senadores, 61 deputados federais LGBTs. Mas, em vez disso, o Brasil tem hoje apenas um senador quatro federais que se declaram parte desta comunidade. No caso de Pernambuco, se os 12% LGBTs fossem representados, teríamos seis dos 49 estaduais e três dos 25 federais como parte da comunidade. Mas a realidade ainda está distante disso.
Para tentar fortalecer a pauta com parlamentares aliados, foi criada a Frente por cidadania e direitos LGBTI+, que reúne 168 deputados e 26 senadores, o equivalente a 32% de todo o Congresso Nacional. Menos de um terço do parlamento brasileiro está comprometido com os direitos desta população. E para tentar reduzir essa disparidade, campanhas da sociedade civil como a Vote LGBT busca dar mais visibilidade às candidaturas de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. O Brasil de Fato selecionou, em Pernambuco, 13 candidaturas a deputados federal e estadual de pessoas LGBTs ou que já demonstraram ser aliados desta luta. Confira.
Câmara Federal
Rosa Amorim (PT), lésbica – Nascida e criada no assentamento Normandia, em Caruaru, ela é filha de dirigentes do MST e construiu sua trajetória em movimentos sociais, integrando o Levante Popular da Juventude e a direção da UNE. Hoje Rosa é deputada estadual, se destacando pela defesa da reforma agrária e agricultura familiar, por políticas de combate à fome e pela luta por direitos das mulheres, da população negra, LGBTQIAPN+ e juventude.
Kátia Cunha (Psol), lésbica– Mulher negra, mãe e educadora da rede pública de Pernambuco. Foi uma das codeputadas no mandato coletivo das Juntas (Psol, 2019-2022). Sua atuação tem foco no combate ao racismo, à LGBTfobia, em defesa das mulheres e da educação pública de qualidade. Kátia é integrante do Sintepe, sindicato dos trabalhadores da educação de Pernambuco.
Carla Félix (Rede), travesti e bissexual – Sertaneja de Ouricuri e residente em Caruaru, participou das lutas no movimento estudantil e outros movimentos sociais, especialmente na luta feminista e LGBT. Tem como pautas prioritárias a educação, a saúde, a cultura e a ampliação dos direitos para populações historicamente excluídas. Deseja que a política esteja a serviço da justiça social e dos direitos humanos.
Matheus do MLB (UP), gay– Negro e nascido na periferia, começou sua militância no movimento estudantil ainda no esnino médio, ocupando a escola contra o governo Temer. Passou a compor as fileiras do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), fazendo ocupações urbanas pelo direito a moradia digna e por reforma urbana, combatendo a especulação imobiliária. Se eleito, promete lutar pelo aumento do salário mínimo, fim da escala 6×1 e que o Brasil pare de pagar a dívida pública.
Madu Silva (UP), bissexual – Estudante no Sertão do estado, é militante na União da Juventude Rebelião (UJR) desde os 18 anos. Hoje é diretora da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP). Atua para organizar a juventude para lutar contra o capitalismo. Também é central na sua atuação o combate às violências racial e de gênero e a defesa da educação pública de qualidade.
Assembleia Legislativa de Pernambuco
Dani Portela (PT), aliada – Mulher negra, mãe, historiadora e advogada popular. Foi vereadora do Recife e está no seu primeiro mandato como deputada estadual. Na Alepe, atuou na defesa dos direitos humanos, com destaque para a defesa da população LGBTQIAPN+. Garantiu verba para manter a política de hormonização de homens trans pelo SUS em Pernambuco, aprovou leis pelo respeito ao nome social e pela valorização da cultura ballroom.
Vini Castello (PCdoB), gay – Criado nas periferias de Olinda, é advogado e construiu sua trajetória política na defesa da população LGBTQIAPN+, lutando por igualdade racial e pelos direitos de quem vive nas comunidades. Tornou-se o primeiro vereador assumidamente LGBT em Olinda e se candidatou a prefeito da cidade em 2024. Tem atuação voltada para as pautas da juventude, educação, trabalho, diversidade, saneamento e infraestrutura para as comunidades.
Josuel Santos (PT), gay – Nascido na zona norte do Recife, é formado em relações internacionais e filiado ao PT desde 2020. Estimula o debate político nas redes sociais desde 2022, se candidatando a vereador do Recife em 2024. Sua atuação nas redes já reúnem mais de 170 mil seguidores online. Tem interesse em dados públicos e no desenvolvimento econômico, defendendo a criação de um selo especial para produtos feitos no Nordeste.
João Paulo (PT), aliado – Ex-metalúrgico, hoje economista, foi prefeito do Recife(2001-2008) e teve atuação destacada na implementação de políticas para pessoas LGBTQIAPN+. Hoje é deputado estadual e coordena a Frente LGBT na casa legislativa, com propostas para garantir o respeito e os direitos a esta população em escolas, no atendimento à saúde, nas delegacias, no acesso a moradia. Também se destaca pela luta contra as desigualdades sociais.
Cida Pedrosa (PCdoB), aliada – Filha do Sertão do Pajeú, é poeta, escritora premiada e advogada, além de vereadora do Recife em seu 2º mandato. Na capital, ajudou a criar o Conselho LGBTI+ e o fundo para políticas públicas para pessoas LGBTs. Na Câmara de vereadores, Cida tem combatido projetos homofóbicos e transfóbicos e defendido mais respeito, trabalho e renda para pessoas LGBTQIAPN+.
Yasmim Alves (Psol), bissexual – Professora da rede pública estadual e percussionista do afoxé Alafin Oyó, ela tem tido atuação destacada na luta pela tarifa zero no transporte público, pelo acesso a cultura e educação, além de combater o capitalismo e todas as formas de opressão. Foi candidata a vereadora do Recife em 2024.
Jô Cavalcanti (Psol), aliada – Mulher negra, mãe e cria do Morro da Conceição. Camelô e militante do MTST, integrou o mandato coletivo das Juntas. Vereadora do Recife desde 2025, atua em defesa de moradia, trabalho digno, direitos das mulheres, combate ao racismo e à LGBTfobia. Propõe um programa de combate à discriminação LGBTfóbica nas escolas.
Eduardo Paysan (Psol), gay – Servidor público na área de assistência social, Paysan é advogado, professor, educador e mestre em serviço social, além de ativista dos direitos humanos. Com atuação destacada nos direitos das crianças, adolescentes e jovens, tem estas pautas e a luta por serviços públicos de qualidade como central na sua militância. É uma pessoa no espectro autista.
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