A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (11/05), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
1. PARA CONHECIMENTO: MENSAGEM DE VETO Nº 02/2026, do Senhor Prefeito, queresolve VETAR INTEGRALMENTE oProjeto de Lei Nº 1217 de 27 de março de 2026, de autoria do vereadorDinaldo Soares Silva Santos, quedispõe sobre a realização da Feira do Rolo aos sábados no município de Caetité e dá outrasprovidências;
2. PARA CONHECIMENTO:Projeto de Lei Nº1227 de 04 de maio de 2026, de autoria do vereadorPedro Couto Costa, queconsidera de utilidade pública a Associação de Ajuda Mútua Boas Ações, com sede e foro localizado na Comunidade de Tabua, Campinas de Santa Luzia no Município de Caetité e dá outras providências;
3. PARA CONHECIMENTO:Projeto de Lei Nº1228 de 05 de maio de 2026, de autoria do vereadorTé de Nezinho, que dispõe sobre a denominação da Via Pública Principal do Distrito de Maniaçu, onde estão localizados o Colégio Estadual Pedro Atanásio Garcia e a Nova Escola Municipal Maurício Gumes, Município de Caetité- Bahia, como Rua Valmir Alves Magalhães (Nenga de Maniaçu),e dá outras providências;
4. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1212 de 19 de março de 2026, doSenhor Prefeito, queInstitui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e Cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Município de Caetité e dá outras providências;
5. PARA DELIBERAÇÃO:Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1223 de 13 de abril de 2026, doSenhorPrefeito, queinstitui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS-2026, e dá outrasprovidências;
6. MOÇÃO DE PESARapresentada pelo vereadorArual Rachid Fernandes Santos, pelo falecimento do SenhorJoaquim Silva dos Santos (Joaquim da COOTAC);
7. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ,por iniciativa do vereadorWasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”,manifesta, com profundo pesar, condolências à família daSenhora Maria Estela Moreira da Silva,pelo seu falecimento ocorrido em 23 de abril de 2026;
8.Indicação nº 054/2026 de autoria do VereadorMário Rebouças de Almeida, indicando ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita uma revisão completa da iluminação pública e instalação de novos pontos no Bairro Santo Antônio;
9.Indicação nº 055/2026 de autoria do VereadorMário Rebouças de Almeida, indicando ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a reativação do poço artesiano da comunidade de Olho d’Água localizada no distrito de Maniaçu;
10.Indicação nº 056/2026 de autoria do VereadorMário Rebouças de Almeida, indicando ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar, parasolicitar a realização de serviços de retirada da areia acumulada nas estradas vicinais da comunidade de Olho D’Água.
11.Indicação nº 057/2026 de autoria do VereadorWasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”indicando ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, queseja realizada a recuperação e reforma da Ponte da Comunidade de Palmeira, localizada na zona rural do Município de Caetité- Bahia;
12.Indicação nº 058/2026 de autoria do VereadorWasley Isaque Santos Borges“Lelê de Claudio Borges”indicando ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente,que seja realizada a manutenção e o encascalhamento das estradas da Comunidade de Palmeira, bem como das vias que dão acesso a Comunidade de Lamarão até a Comunidade de Boa Vista, passando pela Comunidade de Palmeira, na zona rural deste Município;
13.Indicação nº 059/2026 de autoria do VereadorArual Rachid Fernandes Santos indicando ao Senhor Prefeito Municipal, queseja realizada em regime de urgência, restabelecimento do sistema de água da Comunidade de Lagoinha, povoado de Juazeiro no distrito de Maniaçu, Município de Caetité;
14.Indicação nº 060/2026 de autoria do VereadorArual Rachid Fernandes Santos indicando ao Senhor Prefeito Municipal, queseja realizada em regime de urgência, restabelecimento do sistema de água da Comunidade de Contendas e Lagoa da Pedra, no distrito de Maniaçu, Município de Caetité.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook�e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.
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