A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (06/04), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Lei Nº 1214 de 26 de março de 2026, de autoria do vereadorMário Rebouças de Almeida, que considera de utilidade públicaa Associação dos Moradores de Bairro Santo Antônio do Município de Caetité dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Lei Nº1215 de 26 de março de 2026, de autoria do vereadorRodrigo Júnior Lima Gondim, quedispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transporte escolar para filhos de mães atípicas na rede municipal de ensino de Caetité-Bahia, e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Lei Nº1216 de 26 de março de 2026, de autoria do vereadorPedro Couto Costa, queinstitui no âmbito do município de Caetité- Bahia, o DIA DO KARATÊ, a ser comemorado anualmente no dia 11 de setembro;
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Lei Nº1217 de 27 de março de 2026, de autoria do vereadorDinaldo Soares Silva Santos, quedispõe sobre a realização da Feira do Rolo aos sábados no município de Caetité e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Lei Nº 1218 de 31 de março de 2026, de autoria do vereadorTé de Nezinho, quedispõe sobre a denominação do MINI PSF da Comunidade de Lagoa de Félix Pereira, neste Município, e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Lei Nº1219 de 1º de abril de 2026, de autoria do vereadorGustavo Luiz Soares França, que dá denominação de Rua Gilson Monteiro Fernandesà Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Município, e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO:Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1206 de 23 de fevereiro de 2026, do m Senhor Prefeito, que Dispõe sobre Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências, com Emenda Modificativa do vereador Gustavo Luiz Soares França, e com Emenda Modificativa e Aditiva da Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARA DELIBERAÇÃO:Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação, e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1202 de 29 de dezembro de 2025, de autoria do VereadorArual Rachid Fernandes Santos,que dá denominação doUSF de Caldeiras de Nelson JosédeOliveira (Tim de Caldeiras), conforme croqui anexo) localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Município;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité referente aoProjeto de Lei Nº 1208 de 17 de março de 2026, de autoria do vereadorMiguel Gonçalves Nogueira, queInstitui no âmbito do Município de Caetité, a “Semana Municipal de conhecimento e acolhimento para Famílias Atípicas” e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Cultura da Câmara de Vereadores de Caetité referente aoProjeto de Lei Nº 1209 de 18 de março de 2026, de autoria do vereadorRodrigo Júnior Lima Gondim, quedeclara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caetité- Bahia, a Rádio Educadora Santana FM 100,7 e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité referente aoProjeto de Lei Nº 1211 de 19 de março de 2026, de autoria do vereadorGustavo Luiz Soares França, quedispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos ou em desusos nas farmácias e drogarias instaladas no Município de Caetité – Bahia, e dá outras providências;
Indicação nº 035/2026 de autoria do VereadorWasley Isaque Santos Borges, “Lelê de Claudio Borges”,indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas estradas vicinais que dão acesso à comunidade de lagoa Azul, localizada na zona rural deste Município;
Indicação nº 036/2026 de autoria do VereadorGustavo Luiz Soares França, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar,a necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Alto do Cristo, no município de Caetité;
Indicação nº 037/2026 de autoria do VereadorArual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,a necessidade de contratação de profissional Fonoaudiólogo para atuar na rede municipal de saúde, em Caetité;
Indicação nº 038/2026 de autoria do VereadorTé de Nezinho,indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar,a instalação de iluminação pública, com luminárias tipo globo em material resistente (policarbonato ou vidro), instaladas em postes de concreto, na Praça da Comunidade de Ilha, localizada no distrito de Pajeú do Vento, neste Município;
Indicação nº 039/2026 de autoria do VereadorMiguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar,a instalação de iluminação e ventiladores no interior do Salão de Velório do Cemitério Bosque da Paz, neste município;
Indicação nº 040/2026 de autoria do VereadorMiguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar,a realização da pavimentação da Travessa Piauí 3, localizada no bairro Ovídio Teixeira, neste Município;
Indicação nº 041/2026 de autoria do VereadorMarcelo Araújo Lopes,indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Formosa II, localizada neste Município;
Indicação nº 042/2026 de autoria do VereadorMarcelo Araújo Lopes,indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Cabral, localizada no distrito de Pajeú do Vento, neste Município;
Indicação nº 043/2026 de autoria do VereadorMarcelo Araújo Lopes,indicando ao Exmo. Senhor, que seja providenciado junto ao órgão competente, a realização de manutenção preventiva e corretiva nos semáforos da cidade, localizados neste Município;
Indicação nº 044/2026 de autoria do VereadorÁlvaro Montenegro C. Oliveira, indicando ao. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública em postes da Comunidade de Umbaúba, neste Município.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook�e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.
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