Confira a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (26/06)

A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta quinta-feira (26/06), a partir das 19h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.

I – COMPOSIÇÃO

Recomposição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa.

II – MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

1 – DELIBERAR A URGÊNCIA do Projeto de Lei Nº 1148 de 15 de maio de 2025, do Senhor Prefeito, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

2-  DELIBERAR A URGÊNCIA do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 21 de maio de 2025, de autoria da Mesa da Câmara e Demais Vereadores, que acrescenta o Art.91 –A da Lei Orgânica do Município de Caetité-Bahia que institui o orçamento impositivo em âmbito municipal e dá outras providências;

3 –�DELIBERAR A URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 1152 de 05 de junho de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que altera a Lei Nº 744, de 1º de março de 2013, para autorizar a cessão de servidor, e dá outras providências;

4 –DELIBERAR A URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 1143 de 08 de maio de 2025 de autoria da Mesa da Câmara e Demais Vereadores, que acrescenta-se o artigo 51-B na Lei nº 744/2013, de 01 de março de 2013 e dá outras providências;

III–INDICAÇÕES

1 – Indicação nº 156/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Mem de Sá, localizada na Comunidade Tamboril, zona rural do Município.

IV–MOÇÕES

MOÇÃO DE PESRAR,de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, pelo falecimento do Senhor Gilberto Brito Cortes;

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebooke no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.

Com informações: Câmara de Vereadores de Caetité