Confira a pauta da sessão ordinária de 10 de novembro

1ª Sessão

Processo de Tomadas de Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente a Prestação de Contas Anual de responsabilidade do Gestor Valtécio Neves Aguiar, do Exercício Financeiro de 2023;

2ª Sessão

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1188 de 06 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Té de Nezinho, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Caetité e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 1185 de 29 de outubro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que altera o artigo 65 da Lei Municipal Nº 961/2023, e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 31 de outubro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1182 de 15 de outubro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1186 de 29 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caetité, que “altera o art. 2º, da Lei Nº 901 de 09.03.2022, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Caetité e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1174 de 08 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos no Município de Caetité, e dá outras providências; COM EMENDA ADITIVA do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia;

PARA DELIBERAÇÃO: MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025, do Senhor Prefeito, referente ao nº 1159 de 14 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetité, a realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias públicas e dá outras providências;

Moção de Pesar de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, pelo falecimento do Senhor Jose Ribamar, ocorrido no dia 27 de outubro de 2025;

A Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, através do Vereador Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges” manifesta com profundo pesar, condolências à família do Senhor Geraldino Vicente Custódio pelo seu falecimento ocorrido em 28 de outubro de 2025;

Indicação nº 204/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de um semáforo e de uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Waldick Soriano e a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III, localizada na cidade de Caetité.