O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), agendou nesta sexta-feira (7) o julgamento da antiga cúpula da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal) a partir do dia 28 de novembro, pelos atos de 8 de janeiro.
O julgamento já chegou a ser agendado duas vezes, mas foi retirado de pauta após pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. A última vez foi em 6 de agosto.
A antiga cúpula da PM é acusada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de omissão durante a atuação nos atos antidemocráticos. O julgamento ocorrerá em plenário virtual a partir das 11h do dia 28 de novembro até o dia 5 de dezembro.
Segundo a PGR, os oficiais teriam se alinhado aos manifestantes acampados em Brasília e negligenciado seus deveres constitucionais de proteção e vigilância.
Na modalidade de julgamento virtual, os advogados de defesa devem enviar sustentação gravada por vídeo antes da abertura do julgamento. O primeiro a apresentar relatório e o voto é o relator e, em seguida, os demais ministros podem votar, sem seguir ordem.
A antiga cúpula da PM e agora réus no Supremo são:
- Coronel Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral);
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral);
- Coronel Jorge Eduardo Barreto Naime;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos;
- Major Flávio Silvestre de Alencar e;
- Tenente Rafael Pereira Martins.
A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso); Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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