A CDH (Comissão dos Direitos Humanos) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que busca prevenir o suicídio de crianças e adolescentes.
O Projeto de Lei 1773/2022 incentiva a criação de um canal de comunicação e a destinação de fundos para esses grupos.
A política sugere que a disponibilização de canais de comunicação ocorra para jovens solicitarem ajuda, caso seja necessário, e também pede pela inclusão de órgãos competentes — Conselhos Tutelares e dos Conselhos da Criança e do Adolescente — na ação contra o suicídio infantil. Menores e famílias que passaram por situação similar terão atenção especial, segundo a nova política.
Os recursos para colocar as medidas em prática, conforme diz a proposta, virão das loterias federais, que vai para o Fundo Nacional de Saúde.
A proposta ainda sugere a criação de indicadores que divulguem dados oficiais anualmente da taxa de suicídio entre crianças e adolescentes. O índice ajudaria no acompanhamento dessas informações e na implementação de medidas para prevenir mortes.
A proposta de Vieira segue para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Dados de suicídio infantil
O relator do PL, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), ressaltou o crescente número de suicídios entre crianças e adolescentes. Um estudo do Cidacs (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde), da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas, apontou um aumento anual de 6% na taxa de suicídio de jovens entre os anos de 2011 e 2022.
O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde ainda mostrou que houve um total de 15.507 suicídios no Brasil em 2021, sendo que foi a 27ª causa de morte no país no mesmo ano. Já entre crianças e adolescentes de cinco a 14 anos, representou a 11ª causa de óbito. A publicação desta pesquisa ocorreu em fevereiro de 2024.
Onde buscar ajuda
- Ligação gratuita: CVV (Centro de Valorização da Vida) – 188;
- CAPS e Unidades Básicas de Saúde;
- UPA 24H, SAMU 192, pronto-socorro e hospitais.
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