Três municípios da Bahia tiveram reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem, conforme ato publicado nesta sexta-feira, 17 de abril, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. No estado, foram incluídos Brumado, Maetinga e Quijingue, que agora passam a poder solicitar apoio da União para ações emergenciais.
Além dos três municípios da Bahia, a nova rodada de reconhecimentos teve alcance nacional e contemplou 39 cidades afetadas por diferentes tipos de desastres. Segundo o MIDR, as medidas foram formalizadas por meio das Portaria nº 1.258, Portaria nº 1.260, Portaria nº 1.261, Portaria nº 1.262 e Portaria nº 1.263, todas publicadas no Diário Oficial da União.
No comunicado divulgado pelo ministério, além dos municípios baianos, também tiveram reconhecimento federal por estiagem as cidades de Major Isidoro e Santana do Ipanema, em Alagoas; Arneiroz e Ererê, no Ceará; Araruna, Curral Velho, Itabaiana e Salgado de São Félix, na Paraíba; Quedas do Iguaçu, Realeza e Prudentópolis, no Paraná; Barra D’Alcântara, Curral Novo do Piauí e São Lourenço do Piauí, no Piauí; e São Paulo das Missões, Doutor Maurício Cardoso, Toropi e Mato Queimado, no Rio Grande do Sul.
Na mesma publicação, o MIDR informou ainda o reconhecimento de situação de emergência por chuvas intensas em Goiás, em Goiás; Guimarânia, Chalé, Setubinha, Barra Longa, Botumirim, Presidente Bernardes e Jaguaraçu, em Minas Gerais; Vigia, Bagre, Senador José Porfírio e Muaná, no Pará; Massapê do Piauí, no Piauí; Luiz Alves, em Santa Catarina; e Esperantina, em Tocantins. Já Primavera do Leste, no Mato Grosso, e Herval D’Oeste, em Santa Catarina, tiveram reconhecimento por alagamentos e enxurradas, respectivamente. O comunicado também cita Itaporã, no Mato Grosso do Sul, por doenças infecciosas virais.
Para a Bahia, o reconhecimento representa uma etapa importante para que as prefeituras de Brumado, Maetinga e Quijingue busquem apoio federal diante dos impactos da seca. A estiagem costuma afetar o abastecimento de água, a produção rural e a rotina das populações mais vulneráveis, especialmente em municípios do semiárido.
O que muda para os municípios
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, as prefeituras passam a poder solicitar recursos da União para ações de defesa civil. Entre os itens que podem ser financiados estão compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene pessoal, limpeza de residências e dormitório.
Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a apresentação dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores informados. Em caso de aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com a liberação dos recursos.
Mais detalhes sobre os reconhecimentos podem ser consultados no comunicado oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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