A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis) afirmou que retomará o debate sobre a revisão tarifária das transportadoras de gás natural. A discussão do tema ocorrerá em reunião da diretoria colegiada a ser marcada para o dia 18.
Em deliberação nesta quinta-feira (12), a diretoria da ANP reviu a decisão da última segunda-feira (9), em que suspendia por 15 dias a ação regulatória sobre a terceira fase tarifária do transporte de gás natural para o ciclo 2026 a 2030.
A decisão foi tomada após a desistência da negociação da Petrobras com a NTS (Nova Transportadora do Sudeste). A suspensão da decisão ocorreu mediante o pedido do MME (Ministério de Minas e Energia), no qual atendia solicitação das duas empresas.
Impasse sobre gasodutos
A ANP aprovou, em 2 de outubro, o corte de R$ 11 bilhões na Base Regulatória de Ativos, zerando a base da malha sudeste e nordeste, atingindo diretamente a NTS e a TAG (Transportadora Associada de Gás).
Na avaliação técnica da agência, os investimentos feitos na construção desses gasodutos foram integralmente amortizados ao longo dos anos.
Com a base zerada, esses ativos deixam de ser remunerados nas tarifas cobradas dos usuários, acarretando o corte de receitas reivindicadas pelas duas transportadoras.
A NTS tentou negociar com a Petrobras o alongamento dos contratos antigos até 2041. Porém, em comunicado enviado à ANP e ao MME, a estatal informou que a transportadora não formalizou nenhuma proposta dentro do prazo estipulado e que os parâmetros discutidos anteriormente não garantiam a redução de custos exigida pelo órgão regulador.
Sob supervisão*
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