O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados vivem momento de intenso confronto institucional em relação ao destino político de parlamentares bolsonaristas. O ministro Flávio Dino proibiu a execução de emendas parlamentares indicadas pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), elevando a pressão sobre os parlamentares que se encontram fora do país. Análise é de Pedro Venceslau no CNN Arena.
O analista de Política da CNN classificou o momento como “o ápice da crise entre os três poderes“. Segundo sua análise, enquanto o STF pressiona pela cassação dos mandatos de Ramagem, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, a Câmara dos Deputados adota estratégias para preservar estas cadeiras parlamentares ou, no mínimo, postergar qualquer decisão definitiva.
Situação dos parlamentares
A situação dos parlamentares envolvidos é complexa. Alexandre Ramagem encontra-se nos Estados Unidos, podendo em breve entrar na lista da Interpol, conforme apontado pelo analista. A deputada Carla Zambelli está na Itália. Já Eduardo Bolsonaro permanece também em território americano, acumulando faltas que, segundo o comentarista, só serão analisadas pelo departamento técnico da Câmara após o recesso parlamentar do próximo ano.
Apesar de estarem ausentes do país, os gabinetes dos parlamentares continuam funcionando normalmente, com todas as prerrogativas mantidas. “Os salários estão retidos, estão congelados, mas o poder público ainda está pagando as demais faturas relativas aos gabinetes”, explicou Venceslau, destacando que Eduardo Bolsonaro passou todo o ano de 2025 nos Estados Unidos, “atuando remotamente e ainda contando com os benefícios de ser deputado federal, contrariando as decisões do Supremo”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem afirmado que aguarda manifestação do departamento jurídico da Casa antes de tomar qualquer decisão sobre o caso de Ramagem. O mesmo posicionamento é adotado em relação à Carla Zambelli. Esta postura da Mesa Diretora da Câmara evidencia o que o analista chamou de “espírito de corpo que prevalece” entre os parlamentares.
O cenário de tensão foi ainda mais agravado após a decisão do ministro Gilmar Mendes de criar mecanismos que dificultam processos de impeachment contra integrantes do STF, o que foi interpretado como uma blindagem adicional para a Corte em meio ao acirramento das relações com o Legislativo.
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