A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 10 de março, em Vitória, no Espírito Santo, e em outras cidades, a fase ostensiva da Operação Bucaneiros para combater um esquema de comercialização ilegal de sinal de televisão por protocolo de internet (IPTV), com apuração de movimentação financeira superior a R$ 4,2 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, a operação mira crimes de comercialização ilegal de sinal de IPTV, violação de direitos autorais, associação criminosa, lavagem de dinheiro e delitos contra as relações de consumo, relacionados ao fornecimento de acesso ilegal a conteúdos audiovisuais protegidos.
Mais de 70 policiais federais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Foram nove ordens na Grande Vitória/ES, uma em Cabo Frio/RJ, duas em Indaiatuba/SP e uma em Brasília/DF.
As ordens judiciais foram cumpridas nas residências dos investigados apontados como responsáveis por disponibilizar ao consumidor final acesso não autorizado a canais de TV por assinatura, séries e filmes, sem licença ou autorização dos titulares dos direitos.
No curso das apurações, também foram identificadas movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos, que não apresentavam registro formal de emprego ou empresa, conforme apontado pelas investigações.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aproximadamente R$ 1,7 milhão em espécie, oito veículos de luxo e uma motocicleta. Também foram recolhidos 22 aparelhos celulares, notebooks, discos rígidos (HDs), documentos, relógios e um computador utilizado para hospedar a página ilegal.
O acesso ao conteúdo ilícito era viabilizado por meio de computadores, smartphones, smart TVs, tablets ou equipamentos do tipo TV Box, com aplicativos destinados à recepção e à decodificação de sinais transmitidos de forma não autorizada.
Os sites investigados também podem representar risco à segurança cibernética dos usuários, com possibilidade de exposição à instalação de malwares, vulnerabilidade à subtração de dados pessoais e bancários e potencial prática de fraudes financeiras e outros crimes.
Os investigados poderão responder pelos crimes de comercialização ilegal de sinal de televisão por protocolo de internet (IPTV), violação de direitos autorais, crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros que venham a ser identificados no decorrer das diligências.
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