Quase 70% das maternidades do Brasil registraram pelo menos uma morte materna nos anos de 2020 e 2021. Apenas 54% dessas unidades contavam com equipes completas, compostas por obstetra, anestesista e enfermeira obstétrica, disponíveis 24 horas por dia. Esses dados são parte da Pesquisa Nascer no Brasil 2, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é o maior levantamento sobre parto e nascimento no país.
De acordo com a Fiocruz, a ausência de profissionais especializados é ainda mais crítica em unidades de pequeno porte. Apenas um em cada quatro hospitais que realizam menos de mil partos por ano e registraram óbitos tinham equipe completa disponível 24 horas. Nos hospitais que realizam mais de 3 mil partos anuais, a proporção sobe para 62%.
“Ou seja, nós temos um tremendo déficit de profissionais qualificados nas maternidades para atender as mulheres que têm parto nesse país”, afirmou Maria do Carmo Leal, coordenadora da pesquisa.
Estrutura das maternidades
Além da falta de profissionais, quase 40% das maternidades que registraram ao menos um óbito não possuíam UTI materna e neonatal. Esse número aumenta para 61,7% em hospitais de menor porte. No entanto, a maioria das unidades tinha pelo menos 90% dos equipamentos e medicamentos recomendados pelo Ministério da Saúde.
A pesquisa analisou uma amostra de 391 hospitais, representando estatisticamente cerca de 4 mil unidades que realizam partos no Brasil. Maria do Carmo Leal apresentou esses dados durante o 62º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia, onde especialistas discutiram se a abertura de mais maternidades poderia reduzir as taxas de mortes maternas no país.
Para a pesquisadora, não há uma solução única para todo o Brasil, devido às diferentes realidades regionais. Segundo ela, a abertura de pequenos hospitais sem estrutura adequada pode ter um efeito contrário ao desejado.
“A distância [até o hospital] agrava a situação das mulheres, mas não é indo para uma maternidade pequena dessas que ela vai se salvar. Talvez, a gente tenha que ter polos regionais realmente de qualidade, com condição de atendimento de verdade e, nos lugares pequenos, grupos de enfermeiras obstetras muito bem qualificadas para identificar riscos e saber encaminhar”, explicou Maria do Carmo.
Taxas de mortalidade materna
A morte materna ocorre durante a gravidez, o parto ou até 42 dias após o término da gestação. Em 2024, o Brasil registrou 1.184 óbitos maternos, resultando em uma razão de mortalidade materna de 52,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Embora abaixo do limite máximo de 70 por 100 mil estabelecido pela Organização Mundial da Saúde, o Brasil precisa reduzir essa taxa para 20 até 2030, conforme os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Desigualdade racial
Em outro debate no Congresso, a professora da Universidade de São Paulo, Rossana Pulcinelli, destacou as diferenças nas taxas de mortalidade materna por cor ou raça. Em 2023, 65% das mulheres que morreram nessas circunstâncias eram negras e 30% brancas, proporções que não refletem a composição da população feminina brasileira.
Rossana Pulcinelli apontou a falta de acesso a serviços de saúde qualificados, desigualdade socioeconômica e o silenciamento das dores das mulheres negras como causas da disparidade. “E tem a questão da demora né? A demora na decisão de buscar o cuidado, relacionada às condições econômicas, sociais e culturais”, complementou a professora.
A Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Renata Reis, afirmou que a Rede Alyne, nova estratégia do SUS, visa superar essas iniquidades. As estratégias incluem a expansão de serviços e o aumento no valor repassado pelo Governo Federal para financiar atendimentos.
Recentemente, o Governo Federal anunciou a inclusão do cálcio no pré-natal de rotina para reduzir complicações por hipertensão arterial, principal causa de morte materna. O Ministério também avalia a inclusão do ácido acetilsalicílico (AAS) durante a gravidez, com base em evidências científicas.
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