A partir desta terça-feira, 13 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a comunicação oficial com beneficiários que tiveram descontos associativos em seus benefícios, sejam eles autorizados ou não.
De acordo com informações da Agência Brasil, cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas estão sendo notificados por meio do aplicativo Meu INSS.
Os beneficiários notificados poderão, a partir de quarta-feira (14), informar qual associação realizou o desconto e o período em que a cobrança foi feita. Isso pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto pela Central de Atendimento, no telefone 135.
Com essas informações, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo de forma digital. Caso não tenha autorizado o desconto, será solicitada a devolução dos valores.
Procedimentos para contestação e devolução
As associações contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado. Caso não consigam comprovar, deverão devolver os valores cobrados indevidamente.
A entidade que não apresentar o comprovante de autorização de desconto deverá realizar o ressarcimento ao INSS por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU) específica. Após o recebimento, o INSS depositará o valor diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que o Instituto fará a defesa do cidadão perante a associação, informando que o segurado não reconhece o pagamento. “A associação terá que fazer um depósito identificado por meio de GRU específica ao INSS, e esse valor será repassado ao segurado pela conta do benefício, por meio de folha suplementar”, afirmou Waller.
Para verificar se houve desconto indevido, os beneficiários devem utilizar apenas os canais oficiais: o aplicativo Meu INSS e a Central de Atendimento pelo telefone 135. O INSS não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou faz ligações sobre reembolso.
Como verificar e contestar descontos
Para verificar descontos, acesse o aplicativo Meu INSS, faça login e clique no ícone do sininho. Se não houver descontos, aparecerá a mensagem “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”. Caso haja desconto associativo, a mensagem mostrará o nome da entidade e o período dos valores cobrados.
Outra forma de verificar é consultando o extrato de pagamento no aplicativo. Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”, escolha o número do benefício e verifique os descontos detalhados. Se houver descontos não reconhecidos, o segurado poderá comunicar o pagamento indevido e solicitar a devolução pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
Importante: aposentados e pensionistas que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizado no contracheque de abril terão o dinheiro devolvido na próxima folha de pagamento (maio), e as demais mensalidades foram descontinuadas. Como os descontos foram suspensos, não é necessário solicitar o cancelamento.
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