A SP Águas suspendeu a emissão de novas outorgas de água em São Paulo após a declaração de escassez hídrica em duas importantes bacias do estado. A medida tem como objetivo preservar os reservatórios, que registram níveis críticos.
Na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, responsável por abastecer a região metropolitana, o volume útil do sistema produtor era de 25,7% nesta quarta-feira (24). Já a porção paulista da Bacia Hidrográfica do Piracicaba, que abastece o Sistema Cantareira, operava com 29,4%.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta (24) e aprovada pelo conselho da SP Águas. O anúncio havia sido feito na segunda-feira (22) em reunião de monitoramento da situação, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e pela Defesa Civil.
A suspensão segue o Protocolo de Escassez Hídrica da agência, que prevê medidas de prevenção e contingência conforme o nível dos reservatórios.
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No estágio crítico — entre 30% e 20% de volume útil — estão previstas ações como suspensão de novas outorgas, redução de vazões concedidas e fiscalização intensificada em pontos de maior pressão.
Por ora, a SP Águas informou que não haverá redução imediata de outorgas já concedidas. A estratégia será reforçar a fiscalização para evitar abusos e irregularidades, além de promover reuniões com os comitês de bacias para avaliar a situação em cada região.
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