A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu o Edital Evandro Correia de Credenciamento nº 006/2026 para selecionar projetos culturais que serão financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ao todo, serão destinados R$ 1 milhão para 61 projetos em diferentes áreas culturais. O edital foi publicado na última terça-feira, 10 de março, e as inscrições devem ser efetuadas no período de até 30 dias.
De acordo com o documento, o chamamento público é voltado ao apoio financeiro de propostas culturais de agentes que atuam ou residem em Vitória da Conquista há pelo menos três anos. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que representados por pessoa física. Cada agente cultural poderá inscrever até três projetos, mas só poderá ser contemplado com um.
As inscrições devem ser feitas por formulário eletrônico disponibilizado pela prefeitura no formulário eletrônico. O edital também prevê atendimento presencial na Secretaria de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, para auxiliar populações vulneráveis durante o processo de inscrição.
Os recursos serão distribuídos entre dez categorias culturais. Capoeira contará com até R$ 100 mil; audiovisual e teatro terão até R$ 200 mil cada; dança, circo e artesanato receberão até R$ 50 mil por área; artes visuais e literatura terão até R$ 60 mil cada; patrimônio cultural ficará com até R$ 80 mil; e música terá até R$ 150 mil. Os valores máximos por projeto variam entre R$ 10 mil e R$ 75 mil, a depender da categoria.
No quadro de distribuição das vagas, o edital prevê 10 projetos para capoeira, 10 para audiovisual, 10 para teatro, cinco para dança, cinco para circo, cinco para artesanato, cinco para artes visuais, cinco para literatura, quatro para patrimônio cultural e dois para música. O documento também estabelece reserva de vagas por cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme a distribuição prevista em cada categoria no Anexo I.
Entre os documentos exigidos na inscrição estão o formulário, o plano de trabalho, documentos específicos de cada categoria, autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, quando houver disputa por cotas, e declaração de representação para coletivos sem CNPJ. O edital ainda exige que os projetos apresentem medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional compatíveis com a proposta inscrita.
A seleção será feita por uma comissão com pareceristas externos e servidores da prefeitura. Os projetos passarão por análise de mérito cultural, avaliação da planilha orçamentária e, em seguida, pela etapa de habilitação documental. Após essa fase, os contemplados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural e receber os recursos em conta bancária específica.
O edital também define impedimentos para participação. Não podem concorrer, por exemplo, pessoas que tenham atuado diretamente na elaboração do edital ou na análise das propostas, além de servidores públicos municipais e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, nos termos descritos no documento.
Segundo o texto, o resultado do chamamento terá validade de 12 meses após a publicação do resultado final. Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails [email protected], para etapas de inscrição e seleção, e [email protected], para as demais fases, além do telefone (77) 3229-3326.
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