PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
Às 9:00h
1. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1194 de 24 de novembro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 961 de 20 de dezembro de 2023, com as alterações promovidas pela Lei Municipal Nº 1055 de 17 de novembro de 2025, dá outras providências; EM REGIME DE URGÊNCIA;
2. PARA CONHECIMENTO: MENSAGEM DE VETO Nº 002 DE 27 DE NOVEMBRO 2025, do Senhor Prefeito referente ao Projeto de Lei nº 1175 de 09 de outubro de 2025, de autoria do Chefe do Executivo, que inclui o anexo II na Lei Nº 1014, de 18 de dezembro de 2024, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências;
3. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1196 de 1º de dezembro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que altera o caput do artigo, 33 da Lei nº 1.034, de 21 de julho de 2025, e dá outras providências;
4. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1195 de 26 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Té de Nezinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em Praças Públicas, banheiros públicos e Unidades Escolares da Rede Municipal do Município de Caetité – Bahia e dá outras providências;
5. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1189 de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que dispõe sobre a Criação de Plantão 24 Horas na Farmácia Básica Municipal para Atendimento Emergencial a População, e determina outras providências;
6. PARA DELIBERAÇÃO: VOTAÇÃO DO 1º TURNO do Projeto de Lei Nº 1165 de 29 de agosto de 2025, que Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências;
7. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1192 de 14 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Té de Nezinho, que dispõe sobre O Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens do Município de Caetité – Bahia e dá outras providências;
8. Indicação nº 212/2025 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação do trecho da estrada vicinal, iniciando na Lagoa dos Burros seguindo até a baixada do Senhor Benvindo, na Comunidade de Pedra Grande/Santa Luzia, com aplicação de cascalho ou cacos de telhas, de acordo com a viabilidade técnica.
9. Indicação nº 213/2025 de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, a limpeza da Lagoa da Comunidade de Formosa I e a instalação do poço artesiano perfurado pela Prefeitura de Caetité Prefeitura Municipal de Caetité na referida Comunidade.
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
Às 18:00h
Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, com o tema: O Impacto Social da Educação Especializada em Caetité, que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Caetité.
Com informações: Câmara de Vereadores de Caetité
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