A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (18/08), a partir das 19h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
I – MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Lei nº 1158 de 15 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que cria a Ouvidoria Parlamentar e altera artigos das Leis 744/1013, de 10 de março de 2013 e nº 1029 de 26 de maio de 2025, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité, e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1031 de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que confere Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Sérgio Alves Lopes e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1032 de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede Medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Eustáquio Adilson de Carvalho Souza (Tatá) e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Decreto Legislativo Nº 1033 de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Manoel Azevedo Rocha e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1034 de 12 de agosto de 2025, de autoria dos Vereadores Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira e Pedro Couto Costa, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Noé de Deus Soares e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Decreto Legislativo Nº 1035 de 13 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1036 de 14 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira à Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1037 de 14 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira à Senhora Maria de Fátima Freire Dowbor e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Decreto Legislativo Nº 1038 de 15 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Té de Nezinho, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Maria Elizete Farias Andrade e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Serviços Públicos, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1141 de 30 de abril de 2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção e organização de cabos e fios inativos ou em desuso instalados em postes no Município de Caetité e dá outras providências”, com Emenda Modificativa;
Participação de um Técnico da Secretaria de Serviços Públicos, com a finalidade de tratar sobre os Projeto de Lei nº 1146 e 1147 de autoria do Senhor Prefeito, de acordo com o ofício nº 64/2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook�e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.
Com informações: Câmara de Vereadores de Caetité
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