Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (07/07)

A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (07/07), a partir das 19h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.

I – MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 21 de maio de 2025, de autoria da Mesa da Câmara e Demais Vereadores, que Altera-se o Parágrafo 1º do Art. 239 da Lei Orgânica do Município de Caetité-Bahia, que Institui o Orçamento Impositivo em âmbito municipal e dá outras providências – 2º Turno de Votação;

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei nº 1143 de 08 de maio de 2025, de autoria da Mesa da Câmara e Demais Vereadores, que acrescenta-se o Artigo 51-B na Lei nº 744/2013, de 01 de março de 2013 e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei nº 1152 de 05 de junho de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que altera a Lei Nº 744, de 1º de março de 2013, para autorizar a cessão de servidor, e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1153 de 09 de junho de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a alteração da denominação da Travessa da Quixaba I, localizada no Bairro Prisco Viana, para Travessa José Joaquim Xavier (Zezinho) no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1011 de 30 de abril de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO:Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1020 de 13 de junho de 2025, de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que concede Título de Cidadã Caetiteense à Anaíde da Silva Fernandes e dá outras providências;

PARA CONHECIMENTO:Projeto de Decreto Legislativo Nº 1010 de 15 de abril de 2025, de autoria do Vereador Wasley Isaque Santos Borges, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Florisvaldo Pereira dos Santos e dá outras providências;

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1021 de 04 de julho de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que Confere Diploma de Cidadão Benemérito ao Professor Elias Nunes Dourado e dá outras providências;

II–�INDICAÇÕES

Indicação nº 157/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que sejam tomadas as providências necessárias para a finalização da Praça localizada no Loteamento Santa Mônica.

Indicação nº 158/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o calçamento da Avenida Nestor Duarte, que interliga as Avenidas Nilo Peçanha e Olimar Oliveira, na saída para Maniaçu.

III–MOÇÕES

Moção de Pesar, de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, pelo falecimento do Caetiteense Vitório França de Alburquerque.

2ª SESSÃO

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1148 de 15 de maio de 2025, do Senhor Prefeito, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook�e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.

Com informações: Câmara de Vereadores de Caetité