Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (04/08)

A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (04/08), a partir das 19h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.

I – MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1154 de 30 de julho de 2025, de autoria da Presidência Vereador Mário Rebouças de Almeida, que altera tabela de valores do cargo de Diretor Administrativo, de provimento em comissão, da Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité, e dá outras providências;

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1022 de 1º de agosto de 2025, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que confere Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. José Adolfo da Silva;

PARA CONHECIMENTO:Projeto de Decreto Legislativo Nº 1023 de 1º de agosto de 2025, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que confere Título de Cidadã Caetiteense ao Sra. Mariléia de Carvalho Xisto Brito;

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1024 de 31 de julho de 2025, de autoria do Vereador Té de Nezinho, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Naiane de Jesus Sales e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO:Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1144 de 06 de maio de 2025 de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França que Dispõe sobre a Criação de Normas para expedição de Receitas Médicas e Odontológicas de forma legível e dá outras providências;

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1145 de 08 de maio de 2025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia que Dispõe sobre a vedação de atribuição de nome de pessoa já homenageada em Órgãos Públicos, Logradouro, Monumento ou qualquer bem público pertencente ao Município de Caetité e dá outras providências;

II–MOÇÕES

Moção de Pesar de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, pelo falecimento da Senhora Elisa de Oliveira, ocorrido no dia 30 de julho do corrente.

III–INDICAÇÕES

Indicação nº 160/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que se providenciada a criação de uma Casa do Artesão no Município de Caetité, mediante a localização de um espaço, preferencialmente situado na Praça da Catedral; com o objetivo de incentivar a produção e a comercialização do artesanato local, bem como valorizar a cultura e os artistas da nossa terra;

Indicação nº 161/2025 de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de patrolar as estradas das Comunidades rurais de Serrote, Lagoa do Serrote, Cabeceira D’água e Sussapara;

Indicação nº 162/2025de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja doado um terreno público A Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Caetité – Anjo Azul, para a construção da sede própria;

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook�e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.

Com informações: Câmara de Vereadores de Caetité