A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (02/03), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
PARA CONHECIMENTO: Mensagem de Veto Nº 01 de 09 de janeiro de 2026, do Senhor Prefeito, referente ao Projeto de Lei Nº 1189 de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que Dispõe sobre a Criação de Plantão 24 Horas na Farmácia Básica Municipal para Atendimento Emergencial a População, e determina outras providências;
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Lei Nº 1203 de 23 de fevereiro de 2026, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1202 de 29 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que dá denominação do USF de Caldeiras de Nelson José de Oliveira (Tim de Caldeiras), conforme croqui anexo) localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Município;
A Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, através do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos manifesta com profundo pesar,condolências à família do Senhor Wescley Alexandre Santos Borges pelo seu falecimento ocorrido em 25 de janeiro de 2026;
Indicação nº 001/2026de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município;
Indicação nº 002/2026 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Fundo, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município;
Indicação nº 003/2026de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Olho D’água, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município;
Indicação nº 004/2026 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município;
Indicação nº 005/2026 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Passagem do Limoeiro, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município;
Indicação nº 006/2026 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Pedra Grande, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município;
Indicação nº 007/2026 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município;
Indicação nº 008/2026de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Vereda do Cercado, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município;
Indicação nº 009/2026de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caetité, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que sejam adotadas intervenções de infraestrutura de trânsito para garantir a segurança dos munícipes que trafegam na interseção entre a BR 030 e a Rua Mem de Sá, no Bairro Prisco Viana, neste Município;
Indicação nº 010/2026 de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Nossa Senhora da Paz;
Indicação nº 011/2026 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza da Praça situada na Comunidade de Aroeiras, Distrito de Pajeú dos Ventos, neste Município;
Indicação nº 012/2026 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza das ruas do Distrito de Pajeú dos Ventos, neste Município;
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook�e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.
Câmara de Caetité – A Casa do Povo
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