Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira 01 de setembro

A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (01/09), a partir das 19h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.

I – MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1159 de 14 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetité a realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias públicas e dá outras providências.

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1164 de 27 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a denominação da Creche Pré-escola Tipo II, localizada no Loteamento Samambaia, no Município de Caetité, e dá outras providências.

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 1040 de 27 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que concede Título de Cidadão Caetiteense a Delson Cardoso Oliveira Souza e dá outras providências.

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 1041 de 28 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que concede Título de Cidadã Caetiteense à Senhora Giselle Ribeiro Quintão de Oliveira e dá outras providências.

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 1042 de 28 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que concede Título de Cidadã Caetiteense à Senhora Anita Silva Santana e dá outras providências.

PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 1043 de 28 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título de Cidadã Caetiteense à Senhora Sílvia Maria Rodrigues Barbosa Lopes e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR: De iniciativa do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, pelo falecimento do Senhor Salvador Oliveira de Souza.

USO DA TRIBUNA: Ofício 001/2025 do Sr. Salvador Ribeiro de Souza, solicitando o uso da tribuna para tratar sobre a necessidade de apoio aos Agricultores Familiares do Município.

PARA DELIBERAÇÃO:Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara, referente ao Projeto de Lei nº 1158 de 15 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Ouvidoria Parlamentar e altera artigos das Leis nº 744/2013 e nº 1029/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e plano de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 1160 de 21 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dispõe sobre normas para operações de carga e descarga, fixando horários para sua realização em vias públicas do Município de Caetité.

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Cultura, referente ao Projeto de Lei nº 1155 de 07 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que dispõe sobre a Criação do Memorial das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, e dá outras providências.

PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Públicos, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 1150 de 29 de maio de 2025, de autoria do Vereador Nédson Cândido da Silva (Té de Nezinho), que dispõe sobre a reforma e utilização dos Prédios Públicos onde funcionam Escolas Rurais, localizados na zona rural do Município.

II–�INDICAÇÕES

Indicação nº 176/2025 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, solicitando ao Exmo. Prefeito Valtécio Aguiar, em caráter de urgência, a instalação de água e energia no Cemitério da Comunidade de Lagoa de Dentro de Maniaçu.

Indicação nº 177/2025 de autoria do Vereador Té de Nezinho, solicitando ao Exmo. Prefeito Valtécio Aguiar o calçamento da Rua Ana da Silva Bastos, localizada no Bairro Prisco Viana.

Indicação nº 178/2025 de autoria do Vereador Té de Nezinho, solicitando ao Exmo. Prefeito Valtécio Aguiar a reforma da Quadra do Povoado de Juazeiro.

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook�e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.

Com informações: Câmara de Vereadores de Caetité