A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta quinta-feira (22), a partir das 09h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei, moção de aplausos e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
I – MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1140 de 29 de abril de 2025 de autoria do Senhor Prefeito que Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1149 de 19 de maio de 2025 de autoria do Senhor Prefeito Municipal que Dispõe sobre o Reajuste Anual dos Servidores Públicos do Município de Caetité e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Serviços Públicos, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1141 de 30 de abril de 2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção e organização de cabos e fios inativos ou em desuso instalados em postes no Município de Caetité e dá outras providências”, com Emenda Modificativa de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1142 de 08 de maio de 2025 de autoria da Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Caetité, que “Altera artigos da Lei nº 744/2013 de 1º de março de 2013, e nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências”;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1143 de 08 de maio de 2025 de autoria da Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Caetité, que “Acrescenta-se o artigo 51-B na Lei nº 744/2013 de 1º de março de 2013 e dá outras providências”;
II – INDICAÇÕES
Indicação nº 133/2025 de autoria do Vereador Nedson Cândido da Silva, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça Pública ao lado da Quadra Poliesportiva, no Centro do Distrito de Maniaçu, neste Município;
Indicação nº 134/2025 de autoria do Vereador Nedson Cândido da Silva, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um novo Cemitério no Distrito de Maniaçu, neste Município;
Indicação nº 135/2025 de autoria do Vereador Nedson Cândido da Silva, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a realização de um estudo técnico para sinalização viária na BR-030, saída para Brumado, nas proximidades da entrada da Rua Mém de Sá (subida para o Centro Administrativo), neste Município;
Indicação nº 136/2025 de autoria do Vereador Nedson Cândido da Silva, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um Ponto de Ônibus no trevo de acesso ao Distrito de Maniaçu, neste Município;
Indicação nº 137/2025 de autoria do Vereador Nedson Cândido da Silva, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que busque junto ao Governo do Estado da Bahia a construção de uma área destinada à Comercialização de Animais no Distrito de Maniaçu, neste Município;
III – MOÇÕES DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO
Moção de Aplausos e reconhecimento de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos ao Grupo de Cavalgada Lara Fernandes.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.
Com informações: Câmara de Vereadores de Caetité
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