A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta quinta-feira (14/08), a partir das 19h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei e indicações para conhecimento e deliberação dos parlamentares.
I – MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1158 de 13 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que altera tabela de valores do cargo de Diretor Administrativo, de provimento em comissão, da Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité, e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1155 de 07 de agosto de 2025, de autoria da do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que dispõe sobre a Criação do Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1156 de 07 de agosto de 2025, de autoria da do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a proibição de contratação e nomeação, no Âmbito da Administração Pública do Município de Caetité, de pessoas condenadas com a base na Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Lei nº 1157 de 12 de agosto de 2025, de autoria da do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Romaria a Nosso Senhor dos Passos, realizada no Distrito de Caldeiras, no Município de Caetité, e da outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Resolução nº 02 de 12 de agosto de 2025, de autoria da do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos que Cria Procuradoria da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Caetité – Ba, e da outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1025 de 1º de agosto de 2025, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Anísio Ferreira de Souza e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO:Projeto de Decreto Legislativo Nº 1026 de 07 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Professora Káklia Andrade Teixeira e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1027 de 10 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Professor Jorge Antônio dos Santos e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1028 de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Gustavo França, que concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira à Professora Maria José Couto Gonçalves e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1029 de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Gustavo França, que concede Título de Cidadão Caetiteense a George Euzébio Silva e dá outras providências;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1030 de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que concede Título de Cidadão Caetiteense para o Senhor Juvenal de Oliveira e dá outras providências;
Ofício da Gerente do Museu do Alto Sertão da Bahia – Taislaine Caldas Pereira, solicitando espaço na Tribuna Livre para celebrar junto ao Legislativo os 12 anos de criação do Museu, na sessão do dia 14 de agosto de 2025;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1145 de 08 de maio de 2025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia que Dispõe sobre a vedação de atribuição de nome de pessoa já homenageada em Órgãos Públicos, Logradouro, Monumento ou qualquer bem público pertencente ao Município de Caetité e dá outras providências. Com Parecer Jurídico;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1151 de 03 de junho de 2025, de autoria do Vereador Té de Nezinho, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Eventos, localizado no Distrito de Maniaçu neste Município e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1022 de 1º de agosto de 2025, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que confere Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. José Adolfo da Silva;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1023 de 1º de agosto de 2025, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que confere Título de Cidadã Caetiteense ao Sra. Mariléia de Carvalho Xisto Brito;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1024 de 31 de julho de 2025, de autoria do Vereador Té de Nezinho, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Naiane de Jesus Sales e dá outras providências;
II–INDICAÇÕES
Indicação nº 163/2025de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a reforma dos banheiros ao lado da Igreja Senhora Sant’Ana na Praça da Catedral, localizada neste Município;
Indicação nº 164/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, localizada neste Município;
Indicação nº 165/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município;
Indicação nº 166/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de uma Praça no Bairro Prisco Viana, localizada neste Município;
Indicação nº 167/2025de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a reforma e revitalização da Praça Rodrigues Lima, Centro, conhecida popularmente como “Praça da Feira Velha” neste Município;
Indicação nº 168/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos (Naldinho da Ração), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a aquisição de um micro-ônibus para servir a Secretaria de Esportes Cultura e Lazer (SECELT), do Município de Caetité-Ba;
Indicação nº 169/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos (Naldinho da Ração), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que reavalie o Projeto de Divisão da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer (SECELT), onde uma Secretaria seria Cultura e Turismo, e a outra Esportes e Lazer, do Município de Caetité-Bahia;
Indicação nº 170/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos (Naldinho da Ração), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que faça a limpeza do bueiro da feira do Distrito de Brejinho das Ametistas, precisamente vindo da estrada nova até chegar na Feira, no Município de Caetité-Ba.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook�e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.
Com informações: Câmara de Vereadores de Caetité
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