Confira a pauta da sessão ordinária de 19 de maio de 2025

A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (19), a partir das 19h, mais uma sessão ordinária. Entre os temas em destaque, está a apresentação de importantes projetos de lei, resoluções e decretos legislativos para conhecimento e deliberação dos parlamentares.

I – MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO

1.  PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1146 de 13 de maio de 2025, do Senhor Prefeito, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS, DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DOS EXISTENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1147 de 13 de maio de 2025, do Senhor Prefeito, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 896 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 E
   DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
3. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1148 de 15 de maio de 2025, do Senhor Prefeito, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
4. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1014 de 13 de maio de 2025, de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, que concede Título de Cidadão Caetiteense a Geovany Ferreira Rocha e dá outras providências;
5. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1015 de 14 de maio de 2025, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Elaine Cristina Tinti e dá outras providências;
6. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1016 de 14 de maio de 2025, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira à Professora Cláudia Fernandes Teixeira Souza e dá outras providências;
7. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1017 de 14 de maio de 2025, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Márcio Douglas Moura de Araújo e dá outras providências;
8. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1018 de 14 de maio de 2025, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr. José Eduardo das Neves Brito e dá outras providências;

II – MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO

1. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente a Prestação Anual de Contas de responsabilidade do Gestor Valtécio Neves Aguiar, do Exercício Financeiro de 2022;

III – INDICAÇÕES

1. Indicação nº 116/2025 de autoria do Vereador Nedson Cândido da Silva, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que busque, junto ao Governo do Estado da
   Bahia, a implantação de uma base do Corpo de Bombeiros, neste Município;
2. Indicação nº 117/2025 de autoria do Vereador Nedson Cândido da Silva, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que busque, junto ao Governo do Estado da
   Bahia, a implantação de um Instituto Médico Legal (IML), neste Município;
3. Indicação nº 118/2025 de autoria do Vereador Nedson Cândido da Silva, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que busque, junto ao Governo do Estado da Bahia e ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a implantação de um laticínio público no Distrito de Maniaçu, neste Município;
4. Indicação nº 119/2025 de autoria do Vereador Nedson Cândido da Silva, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, indica a construção de uma Praça Pública em frente à igreja da Comunidade Lagoa Félix Pereira, neste Município;
5. Indicação nº 120/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o patrolamento das estradas vicinais da Comunidade de Espigão, localizada neste Município;
6. Indicação nº 121/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a reaplicação da tinta sinalizadora das faixas de pedestre, neste Município;
7. Indicação nº 122/2025 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao órgão competente, construção de passagem de nível elevado, na Avenida Dom Manoel Raimundo de Melo, nas imediações da Antiga Escola Carrossel, em nosso Município;
8. Indicação nº 123/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a implantação de um ponto de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família no Distrito de Maniaçu;
9. Indicação nº 124/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja tomada a devida providência para a recuperação da quadra poliesportiva da Comunidade Cercado;
10. Indicação nº 125/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma Praça Pública em frente à Escola Jose Marques na Comunidade do Cercado;
11. Indicação nº 126/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a ampliação dos serviços de saúde mental no Município de Caetité, com a implantação de um CAPS AD ( Álcool e Drogas) e de um CAPS (Infanto-juvenil) no Município de Caetité;
12. Indicação nº 127/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização da reforma geral e cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade de Campinas, no Distrito de Santa Luzia, no Município de Caetité;
13. Indicação nº 128/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização da reforma geral e cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade do Cercado, no Distrito de Maniaçu, no Município de Caetité;
14. Indicação nº 129/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada uma avaliação e mapeamento das Comunidades Rurais que não recebem atendimento contínuo da assistência social, com a finalidade de ampliar a atuação dos serviços do CRAS por meio do PAIF ou da implantação de pontos de apoio/centros de conveniência na Zona Rural;
15. Indicação nº 130/2025 de autoria do Vereador Pedro Couto Costa, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito 01(uma) passagem molhada na Comunidade Lagoa Azul, região do povoado de Santa Luzia.

Com informações: Câmera de Vereadores de Caetité