PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1200 de 08 de dezembro de 2025, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Negócios Jurídico que especifica, EM REGIME DE URGÊNCIA;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1199 de 08 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que denomina o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Caetité como CAPS I Girassol e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1194 de 24 de novembro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 961 de 20 de dezembro de 2023, com as alterações promovidas pela Lei Municipal Nº 1055 de 17 de novembro de 2025, dá outras providências, EM REGIME DE URGÊNCIA;
PARA DELIBERAÇÃO: VOTAÇÃO 1º TURNO – Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1171 de 30 de setembro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2026. Com EMENDAS IMPOSITIVAS de todos Vereadores e EMENDAS INDICATIVAS E MODIFICATIVAS do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira;
PARA DELIBERAÇÃO: VOTAÇÃO 1º TURNO – Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01 de 31 de outubro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº. 1197, de 04 de dezembro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação de Caetité-Ba, aprovado pela Lei nº 789, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1198 de 05 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, que estabelece a disponibilidade de oferta de alimentação adequada e específica aos estudantes diabéticos e hipertensos nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Caetité, e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1189 de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que dispõe sobre a Criação de Plantão 24 Horas na Farmácia Básica Municipal para Atendimento Emergencial a População, e determina outras providências.
MOÇÃO DE REPÚDIO, apresentada pelo Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO – EMBASA, em razão das constantes interrupções e da precariedade no abastecimento de água que têm afetado de maneira severa a população de Caetité;
Indicação nº 215/2025 de autoria do Vereador Pedro Couto Costa, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizada, com urgência, a limpeza e desobstrução da ponte localizada na estrada principal da Comunidade de Palmital, Povoado de Santa Luzia, via que liga Santa Luzia ao Município de Licínio de Almeida e atende também outras Comunidades da região.
Com informações: Câmara de Vereadores de Caetité
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