PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº. 1197, de 04 de dezembro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação de Caetité-Ba, aprovado pela Lei nº 789, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA;
PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1198 de 05 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, que estabelece a disponibilidade de oferta de alimentação adequada e específica aos estudantes diabéticos e hipertensos nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Caetité, e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: VOTAÇÃO DO 2º TURNO do Projeto de Lei Nº 1165 de 29 de agosto de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao MENSAGEM DE VETO Nº 002 DE 27 DE NOVEMBRO 2025, do Senhor Prefeito referente ao Projeto de Lei nº 1175 de 09 de outubro de 2025, de autoria do Chefe do Executivo, que inclui o anexo II na Lei Nº 1014, de 18 de dezembro de 2024, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1195 de 26 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Té de Nezinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em Praças Públicas, banheiros públicos e Unidades Escolares da Rede Municipal do Município de Caetité – Bahia e dá outras providências;
PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1189 de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que dispõe sobre a Criação de Plantão 24 Horas na Farmácia Básica Municipal para Atendimento Emergencial a População, e determina outras providências.
Com informações: Câmara de Vereadores de Caetité
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